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Questões de concursos para QUADRIX

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FC667577 · Direito do Trabalho

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria,estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outr

QUADRIX · 2025

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FC667578 · Direito do Trabalho

Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir. Eventuais alterações na estrutura jurídica da empresa não afetam os direitos adqui

QUADRIX · 2025

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FC667579 · Direito do Trabalho

Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir. A responsabilidade dos entes integrantes da Administração Pública em relação ao adi

QUADRIX · 2025

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FC667580 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Será obrigatório o exame médico, por conta do empregado, no seu processo de admissão e no seu eventual processo de demissão.

QUADRIX · 2025

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FC667581 · Direito do Trabalho

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. A carteira de trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive para o exercício por conta própria de atividade profissional rem

QUADRIX · 2025

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FC667582 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. A Lei nº 10.303/2001

QUADRIX · 2025

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FC667583 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. Com a alteração prom

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FC667584 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. A Lei nº 10.303/2001

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FC667585 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei nº 10.303/2001 visa aprimorar o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, com foco na proteção dos investidores e na garantia de informações transparentes. Com base nessa legislação, julgue o item a seguir. A Lei nº 10.303/2001

QUADRIX · 2025

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FC667586 · Direito Penal

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Ainda que mais benéfica para o réu, a lei penal não poderá retroagir, sob pena de violação ao princípio da irretroatividade das normas, que preconiza que a lei de

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FC667587 · Direito Penal

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. A intranscendência da pena não impede que a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens sejam, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e

QUADRIX · 2025

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FC667588 · Direito Penal

No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, considera‑se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo,

QUADRIX · 2025

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FC667589 · Direito Penal

No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. O crime de corrupção passiva consiste na solicitação ou no recebimento, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou an

QUADRIX · 2025

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FC667590 · Direito Penal

No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. O crime de concussão caracteriza‑se quando o servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa

QUADRIX · 2025

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FC667591 · Direito Penal

No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. O crime de corrupção ativa é um crime próprio, material, cuja consumação se efetiva com o recebimento das vantagens pelo servidor público.

QUADRIX · 2025

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FC667592 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O número de identificação social é concedido com o objetivo de identificar cidadãos que recebam ou possam vir a receber benefícios sociais.

QUADRIX · 2025

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FC667593 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporá

QUADRIX · 2025

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FC667594 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Quando o cidadão passa a possuir vínculo empregatício, o seu NIS será integrado ao Programa de Integração Social (PIS), o que resultará em um registro que agrega a informação do vínculo de em

QUADRIX · 2025

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FC667595 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. A Previdência Complementar de Servidores Públicos Federais do Poder Executivo é administrada pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor

QUADRIX · 2025

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FC667596 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. O CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias, visando diminuir sua invisibilidade social e identificar suas

QUADRIX · 2025

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FC667597 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne contra as situações de risco e de vulnerabilidade

QUADRIX · 2025

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FC667598 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. Receber o benefício de prestação continuada (BPC) e passar a exercer uma atividade remunerada formal, com renda de até dois salários mínimos, são alguns dos critéri

QUADRIX · 2025

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FC667599 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. As provisões complementares são investimentos socioeconômicos voltados aos grupos populares, destinados a subsidiar iniciativas que promovam subsistência, qualidade

QUADRIX · 2025

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FC667600 · Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça, a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado.

QUADRIX · 2025

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