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Questões de concursos para QUADRIX

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FC667841 · Direito Tributário

O imposto sobre operações financeiras (IOF) tem sido objeto de discussão recente no cenário político brasileiro. Mudanças nas alíquotas e gerado debates acerca dos seus impactos na economia, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. Con

QUADRIX · 2025

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FC667842 · Direito Tributário

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. A dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualizaçãomonetária, ju

QUADRIX · 2025

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FC667843 · Direito Tributário

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. A dívida ativa da União será apurada e inscrita no Ministério da Economia.

QUADRIX · 2025

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FC667844 · Direito Tributário

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autoridade co

QUADRIX · 2025

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FC667845 · Direito Tributário

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Até o trânsito em julgado da execução, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída, sendo assegu

QUADRIX · 2025

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FC667846 · Direito Tributário

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza, mas não possui liquidez.

QUADRIX · 2025

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FC667847 · Direito Tributário

No que diz respeito às execuções fiscais regidas pela Lei nº 6.830/1980 e às regras infraconstitucionais tributárias, julgue o item seguinte. Considerando o dever de proteção aos contribuintes, expressos na Lei nº 6.830/1980 e no novo parad

QUADRIX · 2025

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FC667848 · Direito Tributário

A respeito da inscrição e cobrança da dívida ativa, julgue o item seguinte. Se for ajuizada uma ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as informações essenciais, essa omissão poderá acarretar a n

QUADRIX · 2025

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FC667849 · Direito Tributário

Em relação às execuções fiscais, regidas pela Lei nº 6.830/1980 e às regras infraconstitucionais tributárias, julgue o item a seguir. Considerando o dever de proteção aos contribuintes, expressos na Lei nº 6.830/1980, os embargos do executa

QUADRIX · 2025

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FC667850 · Direito Tributário

Em relação às execuções fiscais, regidas pela Lei nº 6.830/1980 e às regras infraconstitucionais tributárias, julgue o item a seguir. O prazo de um ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previstos na Lei nº 6.830/1

QUADRIX · 2025

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FC667851 · Direito Tributário

Em relação ao direito tributário, julgue o item seguinte. Em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá oferecer fiança bancária ou seguro garantia.

QUADRIX · 2025

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FC667852 · Direito Tributário

Quanto ao direito tributário, julgue o item a seguir. A dívida ativa da União será apurada e inscrita no Ministério da Fazenda.

QUADRIX · 2025

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FC667853 · Direito Tributário

Em relação às anuidades devidas pelos profissionais aos conselhos de fiscalização e o Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Em razão das características especiais das contribuições sociais de interesse profissional, não se ap

QUADRIX · 2025

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FC667854 · Direito Tributário

Em relação às anuidades devidas pelos profissionais aos conselhos de fiscalização e o Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A jurisprudência consolidada do STJ exige, como requisitos indispensáveis à constituição e à execução

QUADRIX · 2025

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FC667855 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. Em loteamentos ao longo das rodovias, a faixa não edificável de 15 metros de cada lado p

QUADRIX · 2025

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FC667856 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. A infraestrutura mínima exigida para parcelamentos situados em Zonas Habitacionais de In

QUADRIX · 2025

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FC667857 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada no princípio da acessibilidad

QUADRIX · 2025

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FC667858 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. Municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Ur

QUADRIX · 2025

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FC667859 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. Os meios de transporte não motorizados devem ter prioridade sobre os motorizados e o tra

QUADRIX · 2025

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FC667860 · Economia e Finanças Públicas

Em relação às finanças públicas, julgue o item seguinte. A seleção adversa, no contexto do mercado de seguros, ocorre quando indivíduos com maior risco utilizam informações privadas para contratar planos mais vantajosos em seguradoras que n

QUADRIX · 2025

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FC667861 · Economia e Finanças Públicas

À luz da teoria de Musgrave acerca das atribuições econômicas do Estado, julgue o item seguinte. De acordo com Richard Musgrave, as atribuições econômicas do Estado podem ser classificadas em três funções principais: alocativa; distributiva

QUADRIX · 2025

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FC667862 · Economia e Finanças Públicas

Em relação às finanças públicas, julgue o item seguinte. O objetivo do princípio da neutralidade fiscal é promover a isonomia tributária.

QUADRIX · 2025

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FC667863 · Economia e Finanças Públicas

Em relação às finanças públicas, julgue o item seguinte. O resultado primário inclui a incidência de juros sobre a dívida pública.

QUADRIX · 2025

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FC667864 · Economia e Finanças Públicas

Em relação às finanças públicas, julgue o item seguinte. O Banco Central, ao medir o resultado fiscal do setor público, adota o conceito abaixo da linha para medir a variação no estoque do endividamento líquido do setor público financeiro.

QUADRIX · 2025

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