FC542955 · Direito Tributário
Marque a alternativa correta sobre o conceito de "taxas" no sistema tributário nacional:
AVANÇASP · 2025
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Questões de concursos para AVANÇASP
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FC542961 · Direito Tributário
Paulo estava conversando com vizinhos quando ouviu alguém comentar que existia um tributo específico relacionado à coleta de lixo. Curioso, ele fez uma busca na internet para descobrir do que se tratava e encontrou a explicação em um site d
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542967 · Direito Tributário
Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à ordem, ao exercício
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542994 · Direito Tributário
Durante um treinamento interno, um servidor apresentou aos novos fiscais uma visão geral das espécies tributárias existentes no Brasil, segundo a descrição de uma publicação especializada em gestão tributária. Conforme esse material, as pri
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542995 · Direito Tributário
O artigo 145 da Constituição Federal indica a existência de três espécies tributárias: os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias citadas:
AVANÇASP · 2025
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Assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que a instituição ou cobrança de tributos depende de previsão legal:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543023 · Direito Tributário
Complete corretamente a lacuna com base no disposto no artigo 9º do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966): “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir ou majorar tributo ____________.”
AVANÇASP · 2025
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A respeito dos princípios teóricos de tributação, assinale a alternativa que descreve corretamente o princípio da anterioridade tributária, também chamado de princípio da eficácia diferida:
AVANÇASP · 2025
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A respeito da competência tributária, conforme o disposto no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966), assinale a alternativa correta:
AVANÇASP · 2025
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A respeito da competência tributária, conforme dispõe a parte geral do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543094 · Direito Tributário
A respeito das competências tributárias, assinale a alternativa que contém corretamente apenas impostos que são de competência dos Municípios:
AVANÇASP · 2025
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Conforme disposição do artigo 116 do Código Tributário Nacional, em relação aos atos ou negócios jurídicos simulados ou dissimulados, assinale a alternativa correta:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543138 · Direito Tributário
Em 2016, a Lei Complementar nº 157 promoveu alterações na Lei Complementar nº 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Uma das mudanças mais relevantes foi a criação de um novo artigo que passou a fixar um l
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a obrigação tributária principal decorre:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543150 · Direito Tributário
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o n
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543181 · Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos: I. Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; II. Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tr
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543182 · Direito Tributário
Durante uma aula de preparação para concursos, Júlia contou ao professor de Direito Tributário que sempre ouvia falar em “fato gerador” quando se discutia impostos, mas nunca tinha entendido exatamente o que significava. O professor sorriu
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543243 · Direito Tributário
Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador, contudo, em certos casos, o Estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que será o responsável tributário. A respeito da responsabili
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543334 · Direito Tributário
A isenção tributária é um benefício concedido pelo Estado que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tributo, desde que preenchidos os requisitos legais. Sobre a isenção, assinale a alternativa correta:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543337 · Direito Tributário
Em relação à exclusão do crédito tributário, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta. São causas de exclusão do crédito tributário: ( ) Anistia ( ) Isenção ( )
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543366 · Direito Tributário
Na administração pública, o coordenador de tributos desempenha um papel fundamental na gestão das receitas públicas, garantindo o cumprimento das obrigações tributárias e a correta arrecadação dos tributos. Dentre as atribuições desse profi
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543385 · Direito Tributário
Em relação à administração e fiscalização tributária, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta. ( ) Mediante intimação escrita, os tabeliães, escrivães e demais
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543386 · Direito Tributário
Analise as asserções a respeito da fiscalização tributária e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Para os efeitos da legislação tributária, podem ser aplicadas disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543394 · Direito Tributário
Indique a alternativa correta sobre o órgão responsável pela inscrição da dívida ativa da União:
AVANÇASP · 2025
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