FC905962 · Direito Administrativo
Com relação à disposição da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2026
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Questões de concursos para IAUPE
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FC905963 · Direito Administrativo
NÃO corresponde à conduta prevista pelo sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905964 · Direito Administrativo
Levando-se em consideração o regime jurídico da improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905965 · Direito Administrativo
Analise as assertivas abaixo em relação ao regime jurídico da improbidade administrativa: I. A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em 5 (cinco) anos, contados a partir da ocorrência do
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905966 · Direito Administrativo
O indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública corresponde à(ao)
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905967 · Direito Administrativo
Um anteprojeto que é peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, o qual está previsto na nova lei de licitação, que deve conter vários elementos. Assinale a alternativa que contém alguns desses elementos
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905968 · Direito Administrativo
Em uma licitação, existem vários elementos envolvidos. Observe alguns desses elementos ora apresentados e, em seguida, associe a primeira coluna de acordo com a segunda: I. Órgão ( ) Órgão ou entidade por meio do qual a Administração Públic
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905969 · Direito Administrativo
Para a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a expressão “órgão” significa
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905970 · Direito Administrativo
No que diz respeito aos agentes públicos, previstos na lei de licitação e contratos de n.14.133/21, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competên
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905971 · Direito Administrativo
É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que I. comprometam, restrinjam ou frustrem o car
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905972 · Direito Administrativo
“O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:” Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905973 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequência de fases a ser observada no processo de licitação, segundo a Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021):
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Ler resposta e comentário →FC905974 · Direito Administrativo
NÃO é objetivo do processo licitatório, segundo a lei 14.133, de 1º de abril de 2021:
IAUPE · 2024
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Não é fase do processo licitatório:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905976 · Direito Administrativo
Os editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras poderão, mediante prévia justificativa da autoridade competente, exigir que o contratado promova, em favor de órgão ou entidade integrante da Administração Pública ou daqu
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905977 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), NÃO é correto afirmar que se trata de regra a ser observada no processo licitatório:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905978 · Direito Administrativo
A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905979 · Direito Administrativo
Considerando o regramento previsto na Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde à modalidade de licitação.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905980 · Direito Administrativo
Levando-se em consideração as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que traz a definição CORRETA de contratação semi-integrada.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905981 · Direito Administrativo
Num processo de inexigibilidade de licitação, é possível fazer aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, desde que, nas contratações, sejam observados alguns requisit
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905982 · Direito Administrativo
O tombamento é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Em relação ao tombamento, NÃO é correto afirmar que
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905983 · Direito Administrativo
O tombamento é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Em relação ao tombamento, NÃO é correto afirmar que
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905984 · Direito Administrativo
A desapropriação é um dos meios de intervenção do Estado na propriedade. Analise as assertivas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre desapropriação é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. A prop
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC905985 · Direito Administrativo
A desapropriação é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime jurídico da desapropriação no direito brasileiro.
IAUPE · 2024
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