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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156468 · Direito Previdenciário

Com base na Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências, julgue o seguinte item. A participação de redes privadas de hospitais na assistência à saúde dos cidadã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156469 · Direito Previdenciário

Com base na Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências, julgue o seguinte item. Para assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção em dec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156470 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente aos planos de benefícios previdenciários e às condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. É dever do Estado garantir a saúde e o bem-estar da população, por meio da f

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156471 · Direito Previdenciário

Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada reg

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156472 · Direito Previdenciário

Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente. Servidor público com vínculo efetivo com uma autarquia federal poderá mante

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156473 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, referentes à organização da assistência social. A proteção social especial é um tipo de proteção que, entre outros objetivos, visa contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de f

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156474 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centrali

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156475 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156476 · Direito Previdenciário

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156477 · Direito Previdenciário

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156478 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156479 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156480 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156481 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156482 · Direito Previdenciário

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue. Ainda que comprovada a atividade rur

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156483 · Direito Previdenciário

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item a seguir. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156484 · Direito Previdenciário

Acerca da Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a seguridade social, julgue o item a seguir. A previdência social e a assistência social visam assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, i

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156485 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue. Pessoa com deficiência que não disponha de renda para prover suas necessidades terá direito a benefício assistencial mesmo que não tenha contribuído para a seguridade s

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156486 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue. Os serviços de saúde integram as ações da seguridade social e poderão ser prestados diretamente pelo poder público e, mediante contrato ou convênio, pela iniciativa pri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156487 · Direito Previdenciário

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156488 · Direito Previdenciário

Acerca da previdência social, política pública que integra, com a assistência social e a saúde, as ações de seguridade social promovidas pelo Estado, julgue o item a seguir. A queda da razão entre o número de beneficiários e o de contribuin

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156489 · Direito Previdenciário

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156490 · Direito Previdenciário

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconheci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156491 · Direito Previdenciário

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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