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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156492 · Direito Previdenciário

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo. Os direitos da seguridade social, seja no modelo bismarckiano, seja no modelo bever

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156493 · Direito Previdenciário

Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social nos moldes como é atualmente conhecida é fruto da evolução legislativa quanto à garantia dos direitos sociais no Br

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156494 · Direito Previdenciário

Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156495 · Direito Previdenciário

Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. Após a edição da Lei Eloy Chaves, diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislação garantiu,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156496 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir. A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposenta

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156497 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e do trabalho, julgue o item subsequente. No Brasil, o delineamento da política previdenciária está diretamente relacionado às políticas econômicas instituídas pelo Estado e sua correlação com as forças sócio- hi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156498 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e do trabalho, julgue o item subsequente. É consenso entre os estudiosos da área que, no Brasil, a implementação da seguridade social — isto é, do sistema de proteção social — ocorreu conforme o que está disposto

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156499 · Direito Previdenciário

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156500 · Direito Previdenciário

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156501 · Direito Previdenciário

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefíc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156502 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, que apresentam, cada um, uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos é empregado de uma empres

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156503 · Direito Previdenciário

Roberta iniciou sua vida laboral aos 18 anos de idade como empregada em uma loja de departamento, onde trabalhou por 3 anos ininterruptos. Nos 3 anos seguintes, ela laborou, também sem interrupção, em uma empresa do ramo farmacêutico e, ten

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156504 · Direito Previdenciário

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Marcos,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156505 · Direito Previdenciário

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Ronaldo, que nunca exerceu qualquer outro c

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156506 · Direito Previdenciário

Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. É considerado segurado obrigatório da previdência social, na condição de empregado, o servidor público ocupa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156507 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma n

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156508 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca dos regimes de previdência. Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam para regime próprio de previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156509 · Direito Previdenciário

Em relação à Seguridade Social, à Previdência Social do Brasil e às leis relativas a elas, julgue o item a seguir. Um brasileiro nato que trabalha para uma empresa multinacional de capital votante majoritariamente francês, sediada na Suíça,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156510 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156511 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. É considerado segurado obrigatório o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência s

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156512 · Direito Previdenciário

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item. Indivíduo sem vínculo efetivo com qualquer dos entes federativos que tenha sido nomeado para exerce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156513 · Direito Previdenciário

Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Professor contratado para exercer cargo temporário junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal é considerado segurado obrigató

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156514 · Direito Previdenciário

Com relação a regimes de previdência, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Um professor de escola particular, que não exerce cargo efetivo no poder público, foi nomeado secretário de educação de uma unidade da Federação que mantém o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156515 · Direito Previdenciário

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. É empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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