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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156516 · Direito Previdenciário

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Maria, que contribui pa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156517 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156518 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Conside

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156519 · Direito Previdenciário

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156520 · Direito Previdenciário

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucra

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156521 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O recebimento de remuneração ou a dispensa do pagamento de cota condominial pelo exercício da atividade de síndico implica a respectiva filiação ao R

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156522 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156523 · Direito Previdenciário

Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são enquadrados como contribuinte ind

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156524 · Direito Previdenciário

João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em 1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua a

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156525 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda na condição de trabalhador autônomo será segurado obrigatóri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156526 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. É considerado segurado especial o estrangeiro domiciliado no Brasil contratado para trabalhar como empregado em uma empresa nacional.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156527 · Direito Previdenciário

Acerca da previdência social, política pública que integra, com a assistência social e a saúde, as ações de seguridade social promovidas pelo Estado, julgue o item a seguir. No Brasil, grande parcela da população rural beneficiária está na

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156528 · Direito Previdenciário

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156529 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, considerando as disposições da legislação social. Um parâmetro utilizado para caracterizar como segurado especial um membro de grupo familiar que possua outra fonte de rendimento é o valor mensal desta fonte ser infe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156530 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de tr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156531 · Direito Previdenciário

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156532 · Direito Previdenciário

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações,julgue o item. O pescador artesanal que fizer da pesca profissão habitual e que residir em imóvel rural poderá contribuir para a previdência social de forma facultativa, na qu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156533 · Direito Previdenciário

Considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS). Para fins previdenciários, considera-se segurado especial o filiado ao RGPS que exerça at

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156534 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e funcionamento dos regimes de previdência e dos planos de benefícios da previdência social. A filiação e a contribuição mensal aos regimes públicos de previdência so

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156535 · Direito Previdenciário

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo,

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156536 · Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência complementar, conforme disposto no texto constitucional. É permitida a filiação ao RGPS, na

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156537 · Direito Previdenciário

Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue o item que se segue. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, as contribuições dos segurados facultativos integram a fonte de custeio da seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156538 · Direito Previdenciário

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serviços terceirizad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156539 · Direito Previdenciário

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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