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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156540 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no ent

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156541 · Direito Previdenciário

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS e afastada sem vencimen

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156542 · Direito Previdenciário

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156543 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156544 · Direito Previdenciário

Acerca dos segurados do regime geral de previdência social, julgue o item a seguir. Está apto à filiação como segurado facultativo o estudante com mais de quatorze anos de idade que não exerça atividade remunerada e que contribua para a pre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156545 · Direito Previdenciário

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o item. O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será considerado segurado obrigatório do regime geral da previd

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156546 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. Mantém a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, aquele que esteja em gozo de benefício

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156547 · Direito Previdenciário

Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Quem está em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribui

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156548 · Direito Previdenciário

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156549 · Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156550 · Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156551 · Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156552 · Direito Previdenciário

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições. Com referência a essa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156553 · Direito Previdenciário

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições. Com referência a essa situação hipotética

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156554 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social perde a condição de segurado após seis meses do término do recebimento do benef

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156555 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. Um servidor efetivo do Distrito Federal a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156556 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Embora o segurado tenha o direito de requerer a correção de informações equivocadas, incompletas ou desatualizadas presentes no CNIS, mediante a apres

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156557 · Direito Previdenciário

Acerca do segurado do regime geral de previdência social (RGPS), da previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de serviço, julgue o item subsequente. O vereador eleito em um município que tenha optado por não instituir regime

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156558 · Direito Previdenciário

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motoris

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156559 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156560 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156561 · Direito Previdenciário

Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. Considera-se regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolviment

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156562 · Direito Previdenciário

Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156563 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. É beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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