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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156564 · Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que co

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156565 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156566 · Direito Previdenciário

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação. A seguir são apresentadas informações de alguns contribuinte

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC156567 · Direito Previdenciário

Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de emergência de um hospital público, queixando-se de fortes dores

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156568 · Direito Previdenciário

Antônio, de sessenta e três anos de idade, empregado celetista no cargo de auxiliar de serviços gerais havia dez anos em uma empresa de limpeza urbana, compareceu ao serviço de emergência de um hospital público, queixando-se de fortes dores

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156569 · Direito Previdenciário

A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependê

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156570 · Direito Previdenciário

Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdência complementar, julgue o item a seguir. Entende-se como companheiro ou companheira para efeito de proteção previdenciária a pessoa com quem o segurado mantém união estável por p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156571 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156572 · Direito Previdenciário

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156573 · Direito Previdenciário

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir. O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente des

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156574 · Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156575 · Direito Previdenciário

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. Do ponto de vista previdenciário, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156576 · Direito Previdenciário

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue. Em razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa fís

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156577 · Direito Previdenciário

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156578 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendim

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156579 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. É de doze contribuições mensais o período de carência para que o segurado tenha direito ao recebimento do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156580 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156581 · Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Período de carência consiste no número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a um benefício previdenciário, havendo, entretanto, benefíc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156582 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social. Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156610 · Direito Previdenciário

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156611 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. Define-se como período de carência o tempo correspondente ao número mínimo de meses de trabalho indispensáveis para que o trabalhador faça j

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156612 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue. Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa aci

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156613 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Independentemente de carência, a concessão das prestações de auxílio-doença é garantida ao segurado acometido por tuberculose ativa, hanseníase ou hepatopatia grave.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156614 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após uma semana do início de atividade laboral em determ

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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