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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156615 · Direito Previdenciário

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156616 · Direito Previdenciário

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de benefício previdenciário e contribuição para o RGPS e regime próprio de previdência social. Flávio, que nunca havia contribuído pa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156617 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo aos dispositivos legais e normativos que garantem e regulamentam os direitos dos cidadãos. Desde a revogação da Portaria Interministerial MPAS/MS de 2001, não há previsão de isenção de carência para o segura

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156618 · Direito Previdenciário

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Clotild

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156619 · Direito Previdenciário

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156620 · Direito Previdenciário

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de i

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156621 · Direito Previdenciário

Relativamente à carência e à forma de apuração dos benefícios previdenciários, julgue o item que se segue. Para a apuração do valor dos benefícios, deve-se calcular o salário-de-benefício, que necessariamente varia entre o salário mínimo e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156622 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, referentes à conduta pericial em medicina do trabalho e previdenciária. Suponha que uma servidora pública submetida a tireoidectomia total devido a neoplasia maligna da glândula tireoide tenha ficado afastada de suas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156623 · Direito Previdenciário

No que se refere à legislação previdenciária, julgue o item que se segue. Doença ou lesão anterior à filiação do segurado ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, nem mesmo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156624 · Direito Previdenciário

A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte. O segurado aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o seu afastamento ou a sua

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156625 · Direito Previdenciário

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que, três dias após ter iniciado uma atividade profissional e ter se tornado segurado empregado do RGPS, Luiz tenha sido vítima de um desabamento ocorrid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156626 · Direito Previdenciário

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir. A aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da previdenciária principalmente pelos fatores que deram causa à invalidez e pelo valor do be

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156627 · Direito Previdenciário

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156628 · Direito Previdenciário

Rodrigo reside em imóvel rural e não contribui para o regime geral da previdência social (RGPS). Desde 13/11/2020, Rodrigo passou a fazer da pesca seu principal meio de vida, tendo como comprovar que, partir dessa data, vem exercendo initer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156629 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para fins de manutenção da aposentadoria por incapacidade per

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156630 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício devido ao segurado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156631 · Direito Previdenciário

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. O servidor público com menos de 55 anos de idade aposentado por incapacidade permanente para o trabalho é obrigado a realizar avaliações periódicas para ver

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156632 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente. Será automaticamente cessada, a partir da data do retorno, a aposentadoria do aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156633 · Direito Previdenciário

Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idade, aposentou-se por invalidez há dez anos, em decorrência de infecção pelo HIV. Participam

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156634 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do sexo femi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156635 · Direito Previdenciário

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156636 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em maio de 2015, Antônio, ao completar cinquenta e nove anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição pa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156637 · Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado seg

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156638 · Direito Previdenciário

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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