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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156639 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, independentemente da sua idade, se ele comprovar o exercício de atividade com efetiva exposição a ag

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156640 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em 85% da

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156641 · Direito Previdenciário

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item. Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposenta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156642 · Direito Previdenciário

Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, ele tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas bar

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156643 · Direito Previdenciário

Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdência complementar, julgue o item a seguir. O segurado que se aposentar pelo regime geral de previdência social (RGPS) e que continuar trabalhando vinculado a esse mesmo regime de p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156644 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156645 · Direito Previdenciário

Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156646 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes. Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar apenas

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156647 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156648 · Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156649 · Direito Previdenciário

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos, contribuinte da previdência social por quatorze meses na condição de segurado empregado, faleceu vítim

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156650 · Direito Previdenciário

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o item. O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido pelo regime geral da previdência social (RGPS).

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156651 · Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos ininter

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156652 · Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Os requerimentos de aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político e de pensão especial às pessoas atingidas pela hansení

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156653 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá considerar os dados constantes no CNIS relat

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156654 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156655 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. Caso uma pessoa solicite a concessão de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, após a análise do órgão, seja concedido benefício com

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156656 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O pedido de revisão poderá ter como objeto o reajuste do benefício recebido; nesse caso, ao processar a revisão de reajustamento, o Instituto Nacional do Seg

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156657 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O requerente que tiver o seu pedido de benefício indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderá solicitar revisão se apresentar no

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156658 · Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes e no Brasil, reconhecidos pela legislação dos países signat

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156659 · Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Os benefícios que têm períodos de seguro ou cobertura no contexto dos acordos internacionais de previdência social são analisados e concluídos exclusiva

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156660 · Direito Previdenciário

A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente. Em caso de morte do segurado seringueiro recrutado para a produção de borracha na região amazônica durante a Segunda Gu

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156661 · Direito Previdenciário

Roberta iniciou sua vida laboral aos 18 anos de idade como empregada em uma loja de departamento, onde trabalhou por 3 anos ininterruptos. Nos 3 anos seguintes, ela laborou, também sem interrupção, em uma empresa do ramo farmacêutico e, ten

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156662 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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