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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC219939 · Direito Previdenciário

Jorge Ferraz atua como empregado celetista de empresa privada nacional. Após 35 anos de atividade ininterruptos, entende já ter condições de aposentar-se, voluntariamente. Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC219940 · Direito Previdenciário

A reforma da previdência de 2019 estabeleceu novos parâmetros para a concessão de benefícios. Assinale a opção que indica o critério atual para aposentadoria por idade.

FGV · 2021

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FC219941 · Direito Previdenciário

Miguel foi contratado, em 2025, como carregador de rochas, em condições prejudiciais à saúde em seu grau mais elevado. Imaginando-se que Miguel dedique toda a sua vida profissional à mesma profissão, assinale a opção que indica, de acordo c

FGV · 2025

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FC219942 · Direito Previdenciário

João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira atividade remunerada, sem qualquer liame com o sistema previd

FGV · 2025

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FC219943 · Direito Previdenciário

Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar trabalhando, sendo então transferida para outro setor da empresa

FGV · 2024

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FC219944 · Direito Previdenciário

Apresenta-se, a seguir, a definição de Aposentadoria Especial, segundo as normas da Previdência Social: “um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não oc

FGV · 2024

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FC219945 · Direito Previdenciário

Rosane conseguiu seu primeiro emprego em 2021, em uma atividade que, pelas suas características, confere direito à aposentadoria especial após vinte anos de contribuição. Imaginando que Rosane permanecerá nesse emprego nos próximos vinte an

FGV · 2024

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FC219946 · Direito Previdenciário

Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, é

FGV · 2023

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FC219947 · Direito Previdenciário

José, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional com exposição ao ruído de forma habitual e acima dos limites de tolerância previstos na legislação. De acordo com a situação hipotética narrada, é correto afir

FGV · 2023

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FC219948 · Direito Previdenciário

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência (PCD) aquela que:

FGV · 2023

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FC219949 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica a função que dá direito a aposentadoria especial após 15 anos de exercício regular.

FGV · 2022

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FC219950 · Direito Previdenciário

Após cumprir todos os requisitos legais, Renata, empregada de uma empresa privada, conseguiu, em 2022, a aposentadoria especial após 20 anos de serviços prestados em ambiente no qual havia exposição a agente químico prejudicial à saúde. Ren

FGV · 2022

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FC219951 · Direito Previdenciário

Conforme a Lei Complementar nº 142/2013, quanto à concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mu

FGV · 2023

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FC219952 · Direito Previdenciário

A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da República de 1988, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nesse contexto e considerando as

FGV · 2023

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FC219953 · Direito Previdenciário

Ana, 57 anos, paraplégica desde a infância, cadeirante, trabalha há 16 anos na mesma empresa na condição de pessoa com deficiência. Considerando os critérios estabelecidos para a aposentadoria por idade de pessoa com deficiência, assinale a

FGV · 2018

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FC219954 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC219955 · Direito Previdenciário

Joaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita e atua profissionalmente há vinte anos, sofre mal súbito durante sua jornada de trabalho, sendo removido para hospital próximo ao local. Joaquim tem alta ap

FGV · 2023

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FC219956 · Direito Previdenciário

Aderbal Bueno, profissional liberal que exerce atividade remunerada de forma autônoma, sofre acidente de trânsito, durante o final de semana e sem conexão com sua atividade remunerada, de tal forma a ficar incapacitado para o trabalho, temp

FGV · 2023

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FC219957 · Direito Previdenciário

Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC219958 · Direito Previdenciário

Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar. Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que,

FGV · 2022

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FC219959 · Direito Previdenciário

Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Após ser admitido como empregado em uma empresa, e por conta das condições adversas de trabalho, a doença de Matheus comprovadamente se agra

FGV · 2022

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FC219960 · Direito Previdenciário

Entende-se por doença profissional, segundo o Art. 20, inciso I, da Lei nº 8.213/1991:

FGV · 2021

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FC219961 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos segurados considerados, por Lei, como tendo baixa renda.

FGV · 2025

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FC219962 · Direito Previdenciário

Jéssica trabalha em uma empresa localizada em Paraíso das Águas/MS, recebendo 1 salário mínimo por mês e, em 2025, teve seu primeiro filho. Em razão disso, requereu ao setor de recursos humanos da empresa o pagamento do salário família. Sob

FGV · 2025

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