FC228764 · Direito Previdenciário
Dentre os princípios a serem obedecidos pela Seguridade Social expressos na Lei nº 8.212/91, consta(m):
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC228765 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228766 · Direito Previdenciário
Sobre a Seguridade Social, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228767 · Direito Previdenciário
Diante dos princípios e regras constitucionais da seguridade social brasileira, é correto afirmar que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC228768 · Direito Previdenciário
A Constituição determinou que lei instituiria sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e aqueles sem
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228769 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a previdência, saúde e assistência social. Entre os seus princípios e diretrizes está:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228770 · Direito Previdenciário
Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228771 · Direito Previdenciário
Havendo eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de Regência, a quem competirá a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228772 · Direito Previdenciário
Josué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde 2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022, descobriu ser cardiopata grave. Trabalha como comentarista esportivo num canal no YouTube, onde faz suas participações da sua
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228773 · Direito Previdenciário
No campo assistencial, práticas de auxílio e de caráter emergencial plasmaram a identidade das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, compondo uma relação público-privada presidida pelo princípio da subsidiariedade. A regulaçã
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228774 · Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência socia
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228775 · Direito Previdenciário
No que se refere aos delitos contra a previdência, a conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias, tipifica o crim
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228776 · Direito Previdenciário
Em Senador Canedo/GO existe uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, cujo maior rival é uma equipe de futebol de Aparecida de Goiânia/GO, que no ano de 2023 se transformou numa SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228777 · Direito Previdenciário
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta. nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e, dentre outras, das seguin
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228778 · Direito Previdenciário
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a seguridade social, especialmente quanto às contribuições sociais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228779 · Direito Previdenciário
No que se refere à competência dos Estados-membros para a instituição de contribuição voltada ao custeio do regime de previdência de seus servidores, é correto afirmar:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228780 · Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228781 · Direito Previdenciário
O órgão ou entidade que atualmente tem a atribuição de planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições previdenciárias no Brasil é
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228782 · Direito Previdenciário
Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social. Diante desse cenário, assinale a af
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228783 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228784 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228785 · Direito Previdenciário
A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil, é autuada sob a alegação fiscal de enquadramento e recolhimento equivocado de contribuição previdenciária para fins de financiamento dos benefícios concedidos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228786 · Direito Previdenciário
O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento constitucional, na forma do Art. 201, caput, da Constituição da República de 1988. Tendo em vista a necessidade de prévio financiamento frente às prestações pr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228787 · Direito Previdenciário
Jorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, indaga a você, responsável pela assessoria jurídica, se haveria responsabilidades estatais pelo recolhimento previ
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →