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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC228980 · Direito Previdenciário

Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, é

FGV · 2023

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FC228981 · Direito Previdenciário

A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuse

VUNESP · 2023

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FC228982 · Direito Previdenciário

A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a sa

VUNESP · 2023

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FC228983 · Direito Previdenciário

A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a sa

VUNESP · 2023

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FC228984 · Direito Previdenciário

José, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional com exposição ao ruído de forma habitual e acima dos limites de tolerância previstos na legislação. De acordo com a situação hipotética narrada, é correto afir

FGV · 2023

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FC228985 · Direito Previdenciário

A aposentadoria especial é um benefício da previdência social devido quando fica comprovado o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Sobre ela, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC228986 · Direito Previdenciário

De acordo com o disposto no Decreto nº 3.048/1999 e posteriores alterações, para garantir o custeio da aposentadoria especial e do seguro contra acidentes de trabalho a cargo do INSS, os empregadores pagam ao órgão segurador nacional os per

CESGRANRIO · 2023

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FC228987 · Direito Previdenciário

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que possibilita a redução nas exigências de tempo de contribuição à Previdência Social. Atualmente, o direito de acesso a esse benefício é concedido ao trabalhador segurado qu

CESGRANRIO · 2023

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FC228988 · Direito Previdenciário

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência (PCD) aquela que:

FGV · 2023

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FC228989 · Direito Previdenciário

Segundo o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3 048 de 06.05.1999), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC228990 · Direito Previdenciário

O Regime Geral de Previdência Social vigente compreende as prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de condições insalubres de trabalho, expressas em benefícios e serviços, como a aposentadoria especial. A esse respeito

VUNESP · 2023

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FC228991 · Direito Previdenciário

Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a

VUNESP · 2023

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FC228992 · Direito Previdenciário

A aposentadoria especial, pelo exercício em determinadas condições de trabalho, está regulamentada pela Previdência Social de maneira tal que, a respeito, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC228993 · Direito Previdenciário

Assinale a opção que indica a função que dá direito a aposentadoria especial após 15 anos de exercício regular.

FGV · 2022

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FC228994 · Direito Previdenciário

Até a edição de lei complementar específica sobre aposentadoria especial aplicam-se ao servidor público algumas regras previstas na Lei no 8.213/91, entre elas,

VUNESP · 2022

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FC228995 · Direito Previdenciário

Após cumprir todos os requisitos legais, Renata, empregada de uma empresa privada, conseguiu, em 2022, a aposentadoria especial após 20 anos de serviços prestados em ambiente no qual havia exposição a agente químico prejudicial à saúde. Ren

FGV · 2022

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FC228996 · Direito Previdenciário

A legislação previdenciária vigente, pertinente à caracterização do exercício de atividade sujeita a condições especiais, para fins de aposentadoria especial, permite afirmar, com correção, que

VUNESP · 2022

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FC228997 · Direito Previdenciário

De acordo com a legislação previdenciária, a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento

VUNESP · 2022

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FC228998 · Direito Previdenciário

Conforme a Lei Complementar nº 142/2013, quanto à concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. Aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mu

FGV · 2023

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FC228999 · Direito Previdenciário

A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da República de 1988, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nesse contexto e considerando as

FGV · 2023

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FC229000 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC229001 · Direito Previdenciário

No Regime Geral da Previdência Social, na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins de concessão do benefício relativo ao auxílio-doença, o segurado deverá contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com o período mí

VUNESP · 2024

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FC229002 · Direito Previdenciário

Considerando a Previdência Social, perícia médica e legislação acidentária, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC229003 · Direito Previdenciário

Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi realizada cirurgia, sem nenhuma intercorrência e indicado afas

FCC · 2023

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