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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC229100 · Direito Previdenciário

Hipólito, um administrador competente, trabalha em uma empresa de telemarketing que reconheceu suas habilidades e o inscreveu em um curso intensivo de altos estudos gerenciais em outra cidade. Na volta do curso, dirigindo seu próprio veícul

FGV · 2024

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FC229101 · Direito Previdenciário

O acidente de trabalho é evento que traz múltiplos e diferentes impactos para a sociedade, gerando perdas para as vítimas, suas famílias e onerando o sistema público de saúde e as contas da Previdência Social. A esse respeito, e considerand

VUNESP · 2023

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FC229102 · Direito Previdenciário

De acordo com a regulamentação previdenciária vigente, é correto afirmar que a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

VUNESP · 2023

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FC229103 · Direito Previdenciário

Em conformidade com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC229104 · Direito Previdenciário

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC229105 · Direito Previdenciário

De acordo com o disposto no decreto nº 3.048/99, a empresa deve comunicar à Previdência Social, para “fins estatísticos e epidemiológicos”,

VUNESP · 2023

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FC229106 · Direito Previdenciário

De acordo com o artigo 337 do decreto nº 3.048/99, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal. Essa caracterização, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo,

VUNESP · 2023

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FC229107 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT deve-se dar de maneira tal que

VUNESP · 2023

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FC229108 · Direito Previdenciário

No Regulamento Geral da Previdência Social está estabelecido, para os acidentados no trabalho, que

VUNESP · 2023

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FC229109 · Direito Previdenciário

Nos casos de acidente do trabalho, fica estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo, quando a perícia médica federal verificar o nexo técnico epidemiológico, entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade,

VUNESP · 2023

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FC229110 · Direito Previdenciário

Uma trabalhadora de supermercado, na função de caixa, é atendida pelo médico do trabalho da empresa com queixas de dores no punho direito e na região palmar direta há seis meses, com piora progressiva. Após investigação clínica, o médico a

FGV · 2023

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FC229111 · Direito Previdenciário

Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não se equiparam ao acidente do trabalho

FGV · 2023

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FC229112 · Direito Previdenciário

O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, ao tratar do acidente do trabalho e das doenças relacionadas ao trabalho, estabelece que

VUNESP · 2023

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FC229113 · Direito Previdenciário

O acidente de trabalho ocorre por causas imprevisíveis ou previsíveis, resultando em lesão corporal, perturbação funcional, podendo ocasionar morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária. Nesse sentido, a

CESGRANRIO · 2023

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FC229114 · Direito Previdenciário

De acordo com a regulamentação do Regime Geral da Previdência Social, para empregados assalariados vítimas de acidentes ou doenças do trabalho, com afastamento superior a quinze dias, assinale a opção que indica apenas direitos previdenciár

FGV · 2023

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FC229115 · Direito Previdenciário

Segundo o Art. 21 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equipara(m)-se também ao acidente do trabalho:

FGV · 2023

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FC229116 · Direito Previdenciário

Jorge Lemos, empregado de determinada sociedade empresária no segmento de construção civil, é acometido de doença respiratória comprovadamente relacionada a sua atividade profissional. Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC229117 · Direito Previdenciário

No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:

FGV · 2023

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FC229118 · Direito Previdenciário

Agenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XY Ltda. Sofreu acidente do trabalho quando uma caixa com ferramentas pesadas caiu em seu braço, tendo que se submeter a cirurgia e afastamento do emprego por dois meses, recebendo a

FCC · 2023

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FC229119 · Direito Previdenciário

Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, está

FCC · 2023

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FC229120 · Direito Previdenciário

Em conformidade com a legislação previdenciária vigente, aplicada à Segurança e Saúde no Trabalho, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC229121 · Direito Previdenciário

Em conformidade com as disposições da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC229122 · Direito Previdenciário

Conforme a Lei nº 8.213/1991, para que um acidente sofrido em consequência de um ato de pessoa privada do uso da razão seja equiparado ao acidente do trabalho, é preciso que

Instituto AOCP · 2022

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FC229123 · Direito Previdenciário

Trabalhador sofre uma lesão incapacitante, em consequência de uma bomba caseira que um colega de trabalho explodiu intencionalmente no banheiro do andar em que estavam trabalhando. Para efeitos da Lei nº 8.213/1991:

FGV · 2022

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