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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC229124 · Direito Previdenciário

Trabalhadora de 32 anos, considerada apta para o trabalho em seu exame admissional, após trabalhar por três anos numa empresa metalúrgica como auxiliar de expedição, executando movimentos de levantamento de cargas de até 25 kg para carregar

FGV · 2022

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FC229125 · Direito Previdenciário

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou:

FGV · 2022

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FC229126 · Direito Previdenciário

Em março de 2022, dois vigilantes terceirizados atuavam em favor do Município de Manaus na mesma escala de serviço. Após uma discussão envolvendo rivalidade entre os times de futebol desses empregados, eles se desentenderam no posto de serv

FGV · 2022

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FC229127 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbaçã

FCC · 2022

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FC229128 · Direito Previdenciário

Um transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o motorista do coletivo que sofreu fratura nos braços e deverá ficar afastado do trabalho por 6

FCC · 2022

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FC229129 · Direito Previdenciário

Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. Ao levantar e se dirigir ao balcão para deixar sua bandeja, Pedro escorregou, porque o chão estava molhado, e teve violenta queda, machucando-se e quebrando o p

FGV · 2022

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FC229130 · Direito Previdenciário

Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquanto se dirigia para sua residência, devidamente equipado, Renan foi abalroado por um automóvel e sofreu um acidente de gra

FGV · 2022

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FC229131 · Direito Previdenciário

Em caso de acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deverá ser

FCC · 2022

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FC229132 · Direito Previdenciário

Em conformidade com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho deve

VUNESP · 2022

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FC229133 · Direito Previdenciário

Entre os documentos que o segurado empregado ou trabalhador avulso deverá apresentar à Previdência Social, para caracterizar o exercício de atividade sujeita a condições especiais, consta o LTCAT –

VUNESP · 2022

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FC229134 · Direito Previdenciário

Em termos técnicos, segundo a Previdência Social, reconhece-se a concausalidade na caracterização dos acidentes do trabalho

VUNESP · 2022

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FC229135 · Direito Previdenciário

Segundo a Lei nº 8.213/1991, a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência S

Instituto AOCP · 2022

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FC229136 · Direito Previdenciário

De acordo com o estabelecido pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a comunicação do acidente de trabalho

VUNESP · 2021

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FC229137 · Direito Previdenciário

Conforme as disposições existentes na legislação previdenciária pertinente à segurança e saúde do trabalhador, é correto afirmar que o

VUNESP · 2021

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FC229138 · Direito Previdenciário

Sobre a definição de acidente do trabalho, conforme a Lei n° 8.213/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou

Instituto AOCP · 2021

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FC229139 · Direito Previdenciário

Todo trabalhador segurado do INSS que sofre um acidente de trabalho, uma doença profissional ou uma doença do trabalho, com a devida caracterização pela perícia médica daquela autarquia, com necessidade de afastamento superior a quinze dias

FGV · 2021

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FC229140 · Direito Previdenciário

Conforme dispõe o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no Art. 11, inciso VII, desta Lei, provocando lesão cor

FGV · 2021

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FC229141 · Direito Previdenciário

Zeus é empregado celetista da Prefeitura de Manaus. Durante o trajeto da sua casa para a sede da Prefeitura, em seu veículo próprio, retornando para o local de trabalho, ainda em horário de intervalo para refeição e descanso, Zeus colide co

FCC · 2021

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FC229142 · Direito Previdenciário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). É equiparado ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei n° 8.213/1991, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho: I. na ex

Instituto AOCP · 2021

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FC453675 · Direito Previdenciário

No que se refere às desigualdades de renda no Brasil e ao sistema de previdência social, julgue o próximo item. O benefício de prestação continuada tem caráter previdenciário, por isso sua concessão condiciona-se ao tempo mínimo de seis mes

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC466384 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. A jurisprudência consolidada do STF estabelece que não há direito adquirido frente ao regime jurídico de servidor público; todavia, em questões pr

QUADRIX · 2025

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FC466385 · Direito Previdenciário

Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária, julgue o item abaixo. Lei complementar editada pela União poderá autorizar os estados e o DF a legislar sobre questões específicas relacionadas à seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466386 · Direito Previdenciário

Acerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue o item seguinte. É competência privativa da União legislar sobre previdência social, sendo, portanto, vedado aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre essa

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466387 · Direito Previdenciário

Acerca da Lei n.º 9.717/1998 e da Lei Complementar Estadual n.º 39/2004, julgue o seguinte item. As destinações dos recursos do fundo de previdência social do estado do Piauí incluem a prestação de fiança, aval e aceite, bem como empréstimo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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