Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466388 · Direito Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue. Ao se utilizar do método de interpretação teleológico o intérprete busca compatibilizar o t

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC466389 · Direito Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue. A vigência da lei de natureza previdenciária segue a regulamentação da Lei de Introdução às

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC466390 · Direito Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue. As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.2

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC466391 · Direito Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue. O direito previdenciário é classificado como ramo do direito privado, tendo reconhecida, pe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC466392 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação previdenciária e a orientação dos tribunais superiores a ela relacionada, julgue o seguinte item. No regime de distribuição de competências legislativas promovido pela Constituição Federal, a seguridade social e, e

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC466393 · Direito Previdenciário

Considerando a legislação previdenciária e a orientação dos tribunais superiores a ela relacionada, julgue o seguinte item. A legislação previdenciária, tanto em matéria de benefícios como de custeio, submete-se a uma das regras gerais pres

CEBRASPE (CESPE) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC466394 · Direito Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, julgue o item a seguir. O regime jurídico aplicável aos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional é de direito público. Dessa forma, a afirmação de que essas entidades sã

CEBRASPE (CESPE) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC466395 · Direito Previdenciário

A respeito das regras de interpretação e de eficácia das normas previdenciárias, julgue o item a seguir. Apesar das notórias dificuldades de caixa verificadas pela seguridade social — as quais inclusive têm justificado sucessivas alterações

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Ler resposta e comentário →

FC466396 · Direito Previdenciário

A respeito das regras de interpretação e de eficácia das normas previdenciárias, julgue o item a seguir. Por aplicação do postulado da anterioridade da lei, expressão da dimensão substantiva da cláusula do devido processo legal, as normas d

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Ler resposta e comentário →

FC466397 · Direito Previdenciário

A respeito das regras de interpretação e de eficácia das normas previdenciárias, julgue o item a seguir. Embora incorporados à ordem jurídica interna com status de leis ordinárias, os tratados, as convenções e outros acordos internacionais

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Ler resposta e comentário →

FC466398 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à legislação previdenciária. Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e históricos que justificam e condicionam o processo legislativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466399 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à legislação previdenciária. Como regra geral, no âmbito do direito previdenciário, o conflito de normas jurídicas é resolvido pela aplicação da regra que menos custos acarrete ao INSS.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466400 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à legislação previdenciária. O direito previdenciário constitui ramo autônomo da ciência jurídica, para fins didáticos, contemplando um número significativo de normas, conceitos e princípios próprios.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466401 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, relativo à legislação previdenciária. As normas previdenciárias são aplicáveis em todo o território nacional, alcançando brasileiros e estrangeiros nele residentes, de acordo com as regras determinadas no denominado

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466402 · Direito Previdenciário

Julgue o item abaixo, relativo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - instituído pela Lei n.o 7.998/1990 - e à natureza das contribuições previdenciárias. As contribuições sociais que recaem sobre a atividade de empregadores e trabalhado

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466403 · Direito Previdenciário

Julgue o item abaixo, relativo ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - instituído pela Lei n.o 7.998/1990 - e à natureza das contribuições previdenciárias.Como a natureza jurídica das contribuições previdenciárias é muito similar à dos tr

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466404 · Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item. Considere a seguinte situação hipotética. Amélia ingressou no regime geral da previdência social em janeiro de 2001, quando foi contratada como empregada em uma farmácia, já estando grávida na data dessa admissão. Po

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466405 · Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte. É competência privativa da União legislar sobre as normas gerais atinentes à seguridade social, sendo que a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos estados.

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466406 · Direito Previdenciário

Considerando o texto acima, julgue o item subsequente quanto à seguridade social. Não obstante o regime geral de previdência social (RGPS) estar a cargo principalmente da União, que age por meio de uma autarquia — o Instituto Nacional do Se

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466407 · Direito Previdenciário

Com relação aos acordos internacionais de previdência social ratificados pelo Brasil, julgue o item subsequente. Esses acordos têm como objetivo garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos países acordantes aos r

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC466408 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por quaisquer dos integrantes da família, não será computado no cálculo da renda familiar per capita mensal.

IGEDUC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC466409 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir. O bloqueio cautelar é utilizado quando há suspeita de fraude ou irregularidade na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se a pessoa tiver o BPC bloqueado por esse motivo, o beneficiário tem até 30 dia

IGEDUC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC466410 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser recebido junto com benefícios de outro regime ou da Seguridade Social, nem com a assistência médica, as pensões especiais de natureza indenizatória ou a remunera

IGEDUC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC466411 · Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir. A introdução da avaliação da deficiência no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência abriu a possibilidade de discussão do conceito de deficiência, o que pouco ocorria ou não ocorria no co

IGEDUC · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →