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Questões de concursos de Direito Civil

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FC152482 · Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152483 · Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pensão alimentícia incide somente sobre os vencimentos do alimentante, estan

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152484 · Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152485 · Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pensão alimentícia devida entre ex-cônjuges não tem caráter excepcional e tr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152486 · Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excep

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC175519 · Direito Civil

A existência da pessoa natural termina

AOCP · 2016

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FC175520 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Civil, cessará, para os menores, a incapacidade I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, indepe

AOCP · 2013

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FC175521 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Civil, serão registrados em registro público

AOCP · 2013

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FC175522 · Direito Civil

Em relação aos direitos da personalidade estabelecidos no atual Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2022

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FC175523 · Direito Civil

Em relação aos direitos da personalidade, o vigente Código Civil brasileiro é categórico no sentido de que

AOCP · 2016

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FC175524 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2016

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FC175525 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

AOCP · 2013

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FC175526 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ninguém pode ser constrangido a submeterse, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. II. Toda pessoa tem d

AOCP · 2012

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FC175527 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar que

AOCP · 2012

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FC175528 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado

AOCP · 2012

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FC175529 · Direito Civil

De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas

AOCP · 2016

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FC175530 · Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno:

AOCP · 2012

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FC175531 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2012

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FC175532 · Direito Civil

Relativamente ao domicílio, o vigente Código civil brasileiro determina que

AOCP · 2016

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FC175533 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o Código Civil, quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é I. da União, o Distrito Federal. II. dos Estados e Territórios, as respectivas capitais. III. do

AOCP · 2013

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FC175534 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. II. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servi

AOCP · 2013

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FC175535 · Direito Civil

A respeito do domicílio na forma disposta no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Têm domicílio necessário o incapaz, oservidor público, o militar, o marítimo e o preso. II. O domicílio

AOCP · 2012

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FC175536 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.

AOCP · 2024

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FC175537 · Direito Civil

No tocante aos bens imóveis, o que a legislação civilista estabelece?

AOCP · 2016

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