FC175538 · Direito Civil
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
AOCP · 2012
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC175539 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175540 · Direito Civil
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175541 · Direito Civil
Considere as seguintes proposições: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. II. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem. III. Os bens
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175542 · Direito Civil
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida assinale a alternativa correta. “Os fatos jurídicos, também chamados de ________, não se preordenam à produção de qualquer efeito jurídico. Não expressam uma manifestação de vontade, juízo ou conheci
AOCP
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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175544 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175545 · Direito Civil
Em relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O atual Código Civil adota a Teoria Dualista para classificação de negócio jurídico e atos jurídicos, não tratando
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175546 · Direito Civil
No que tange ao plano de eficácia do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Condição, termo e encargo são elementos acidentais do negócio jurídico. II. O termo inicial suspende o exer
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175547 · Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I - A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. II - Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencia
AOCP
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Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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Segundo o que dispõe o Código Civil Brasileiro, “quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta”, ocorre
AOCP · 2016
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De acordo com o que dispõe o Código Civil, a respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175551 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
AOCP · 2012
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De acordo com o Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura-se um defeito do negócio jurídico den
AOCP · 2012
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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2010
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Em relação aos defeitos do negocio jurídico, assinale a alternativa correta.
AOCP
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A respeito do Negócio Jurídico e suas disposições do Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A validade da declaração de vontade dependerá de form
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175556 · Direito Civil
Para a realização de um determinado negócio jurídico, Fulano e Beltrano firmaram entre si um acordo para entrega e pagamento. Uma vez cumprido o pacto sem qualquer malícia de quaisquer das partes, Beltrano é surpreendido com a visita de Cic
AOCP · 2017
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De acordo com as disposições contidas no Código Civil relativas aos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
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Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2013
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De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua
AOCP · 2013
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De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175561 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
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