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Questões de concursos de Direito Civil

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FC328907 · Direito Civil

Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relação ao sentido que a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir, marque a alternat

IBADE · 2024

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FC328908 · Direito Civil

No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:

IBADE · 2023

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FC328909 · Direito Civil

Nos termos do Código Civil, acerca do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

IBADE · 2022

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FC328910 · Direito Civil

No Código Civil Brasileiro, em que pese os negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar ser um dos requisitos de validade do negócio jurídico:

IBADE · 2022

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FC328911 · Direito Civil

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

IBADE · 2018

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FC328912 · Direito Civil

Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer: I. agente capaz. II. objeto lícito, possível, determinado ou determinável. III. forma prescrita ou não defesa em lei. Considerando as assertivas acima:

IBADE · 2018

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FC328913 · Direito Civil

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

IBADE · 2018

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FC328914 · Direito Civil

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2025

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FC328915 · Direito Civil

Quanto aos negócios jurídicos, sua validade e seus defeitos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

IBADE · 2023

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FC328916 · Direito Civil

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

IBADE · 2022

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FC328917 · Direito Civil

Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, Mario está realizando a cobrança de determinados alugueis, o que faz denotar a natureza loc

IBADE · 2022

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FC328918 · Direito Civil

Carla, conduzindo o seu veículo a caminho da faculdade, foi vítima de sequestro relâmpago por dois meliantes. Estes entraram em contato com Luís Carlos, genitor da sequestrada, e passaram a exigir a importância de R$ 20.000,00 para sua libe

IBADE · 2021

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FC328919 · Direito Civil

Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de vontade livre e espontânea é elemento estrutural. Porém, pode haver vício na sua formação, ensejando dano aos integrantes desta relação jurídica, tornando o negócio anulável. Desta f

IBADE · 2020

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FC328920 · Direito Civil

Olavo de Andrade toma conhecimento do sequestro de sua filha Ilda, por meio do contato de alguns sequestradores, que pleitearam o valor de R$ 200.000,00 para liberação de Ilda. Ocorre que o Olavo não tem esse dinheiro disponível no momento,

IBADE · 2018

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FC328921 · Direito Civil

Em relação aos efeitos do negócio Jurídico, o erro substancial subsiste quando: I . interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II. concerne à identidade ou à qualidade es

IBADE · 2018

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FC328922 · Direito Civil

Com base no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa correta quanto aos efeitos dos vícios de consentimento nos prazos de prescrição e decadência.

IBADE · 2025

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FC328923 · Direito Civil

Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?

IBADE · 2024

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FC328924 · Direito Civil

Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a sua confirmação quando:

IBADE · 2023

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FC328925 · Direito Civil

É nulo o negócio jurídico quando, EXCETO:

IBADE · 2022

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FC328926 · Direito Civil

No direito pátrio e inclusive no Código Civil vigente, há diferenças entre nulidade e anulabilidade, no âmbito de negócios jurídicos. Marque a opção que corresponde a uma hipótese de anulabilidade de um Negócio Jurídico.

IBADE · 2020

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FC328927 · Direito Civil

Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realizado na forma prescrita em lei. Nesse sentido, o negócio jurídico será nulo exceto quando:

IBADE · 2020

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FC328928 · Direito Civil

O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidades: .

IBADE · 2020

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FC328929 · Direito Civil

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

IBADE · 2017

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FC328930 · Direito Civil

Considere a situação em que um um locatário, tendo pleno conhecimento das regras estabelecidas no contrato de locação, deliberadamente danifica o imóvel locado sem motivo justificável, apenas para causar prejuízo ao proprietário ou para obt

IBADE · 2024

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