Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC417997 · Direito Civil

Em relação aos atos ilícitos, analise as assertivas a seguir. I. Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. I

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC417998 · Direito Civil

Após formalizar acordo em Juizado Especial Cível, Teresa procede ao pagamento da dívida reconhecida, no valor de trinta e oito mil reais, em moedas de cinco centavos. Glauce, a credora, é obrigada a contratar uma carreta que realiza frete p

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC417999 · Direito Civil

Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Má

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC418000 · Direito Civil

A distinção entre prescrição e decadência só foi mais bem delineada a partir da doutrina do professor Agnelo Amorim Filho que estabeleceu critério científico para diferenciá-las. Nesse sentido, confira-se o Art. 618 do Código Civil: “Art. 6

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418001 · Direito Civil

Joaquim, empresário do ramo de móveis planejados, firmou contrato de prestação de serviços, em janeiro de 2015, com a sociedade empresária Design Total Ltda., especializada em design de interiores, para elaboração de projetos exclusivos par

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418002 · Direito Civil

Carlos faleceu em 2004, deixando um vasto patrimônio, composto por imóveis, investimentos e uma empresa familiar. Foi aberto inventário judicial, concluído em 2006, no qual foram reconhecidos apenas dois filhos, João e Maria, como herdeiros

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418003 · Direito Civil

Caio pediu antecipação de tutela contra o plano de saúde Durma Tranquilo S/A, o que fora concedido pelo juiz. O plano, intimado, recorreu da decisão, que foi revertida em agravo de instrumento. Após a instrução, o juiz julgou improcedentes

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418004 · Direito Civil

Manuela era locadora de um imóvel na cidade de Araguaína, pelo qual percebia a quantia de R$ 4.000,00. O locatário, no entanto, não havia pagado o aluguel que venceu em fevereiro de 2024. Ocorre que Manuela faleceu em maio de 2024, sem prop

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418005 · Direito Civil

Em 2023, Cláudia, com 50 anos, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem, alegando ser filha de José, falecido em 1998. À época da morte de José, Cláudia já era maior de idade, mas alegou ter descoberto apenas em 2022, por mei

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418006 · Direito Civil

Considere as situações a seguir e assinale aquela em que o melhor fundamento para afastar o prazo prescricional é a aplicação do clássico princípio contra non valentem agere non currit praescriptio.

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418007 · Direito Civil

Em 10 de março de 2018, Ana, Beatriz e Carla assinaram um contrato de empréstimo com a instituição financeira Zeta S/A no valor de R$ 300.000,00, comprometendo-se a pagar o montante em conjunto e solidariamente. O contrato foi garantido por

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418008 · Direito Civil

A sociedade empresária ABS Eletrodomésticos S.A. encomendou da XYZ Eletrônica S.A. a produção de trinta smart tvs. Além do prazo de entrega e do preço, ABS e a XYZ também convencionaram que a ABS teria o direito de desistir do contrato no p

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418009 · Direito Civil

Em maio de 2025, o Condomínio do Edifício Aquário ajuizou ação de cobrança em face da condômina Silvana, em razão do inadimplemento de cotas condominiais ordinárias e extraordinárias vencidas entre setembro de 2021 e novembro de 2024. A pet

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418010 · Direito Civil

Em 2025, Olavo comprou um carro usado de seu vizinho, José, pelo valor total de R$ 30.000,00. José aceitou receber o valor em dez prestações de R$ 3.000,00, a serem pagas por Olavo todo dia 10 de cada mês. Ocorre que, antes do pagamento da

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418011 · Direito Civil

Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava parado ao lado da banca, foi atingido e faleceu na hora do acidente. Mário permanece

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC418012 · Direito Civil

Pedro, 18 anos, está diante de situação em que hã disposição legal expressa no sentido de que determinado ato é anulável, sem que, no entanto, tal dispositivo estabeleça prazo específico para pleitear sua anulação. Nesse caso, de acordo com

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418013 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a exceção

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418014 · Direito Civil

João vendera determinada mercadoria para Pedro, mas não recebeu o respectivo pagamento. Em razão da amizade que os unia, João estava relutante em ingressar com uma ação judicial para a cobrança do respectivo valor, mas, com a proximidade do

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418015 · Direito Civil

Tereza contratou o seguro de vida Mulher com cobertura por morte, acidentes pessoais e diagnóstico de câncer junto à Seguradora Tranquilidade. Na vigência do contrato, em 30 de novembro de 2021, Tereza foi diagnosticada com câncer de útero,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418016 · Direito Civil

Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para eventual pretensão de cobrança do valor do aluguel seria de cinco anos. Carlos e Ana, seis meses antes do término da locação, in

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418017 · Direito Civil

Gervásio contratou um seguro de vida para seus filhos Júnior e Roberta. Faleceu de causas naturais em junho de 2011. Em janeiro de 2012, os beneficiários requereram o pagamento do capital segurado. Em junho de 2012, a seguradora negou o ped

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418018 · Direito Civil

Ana Beatriz, adolescente de 16 anos de idade, sem o conhecimento de seus pais, vendeu seu computador usado para uma professora do colégio onde estuda, cobrando pelo aparelho um preço compatível com seu valor de mercado. Embora Ana Beatriz t

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418019 · Direito Civil

Roberto foi transferido de posto na empresa em que trabalha e passou, com isso, a precisar se deslocar todos os dias da cidade em que mora para um município vizinho. Decidiu, por isso, comprar um carro seminovo que pertencia ao seu amigo Al

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC418020 · Direito Civil

Nos últimos meses, James Moriarty, por força de embriaguez, praticou violência física e moral em seus filhos, Junin de 13 anos e Carolina, de 17 anos de idade, o que causou graves transtornos psicológicos e psiquiátricos, levando a interven

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →