FC418069 · Direito Civil
Quanto à prova:
FCC · 2020
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC418070 · Direito Civil
Pontes de Miranda, dentre suas muitas contribuições ao direito brasileiro, trouxe a chamada Escada Ponteana, que postula a divisão dos negócios jurídicos em três planos: o da existência da validade e o da eficácia. Sob essa premissa, imagin
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418071 · Direito Civil
O juízo de 1ª Vara Federal de Brasília defere tutela antecipada impondo obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. O autor, então, agrava dessa decisão, sob dois fundamentos: (i) inadequação da m
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418072 · Direito Civil
Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao Registro Geral de Imóveis. Nesse caso, com o registro da promes
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418073 · Direito Civil
Anacleto viu no quadro de avisos do condomínio que sua vizinha Ofélia estava vendendo seu automóvel usado por R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Ele procurou Ofélia, examinou o carro na garagem e fechou negócio nos termos ofertados. Anaclet
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418074 · Direito Civil
Juliana doou, a Thiago, um livro de Direito Civil, e, a Lucas, um livro de Direito Penal. Ocorre que, por coincidência, na véspera da data combinada para a entrega, Juliana esqueceu o livro de Direito Civil em um carro de aplicativo, e vend
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418075 · Direito Civil
Maria e João realizaram um contrato em 20/10/2020, em que João prestaria serviço na casa de Maria e, em contrapartida, Maria entregaria a João seu carro, cujo fabricante é AUTOM, modelo CABIN, ano 2021, cor vermelha, placa ABC1234 e com Cód
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418076 · Direito Civil
Para remunerar Marcel por serviços prestados, Pablo combina de entregar-lhe, em 20 de maio de 2022, duas toneladas de grãos de café ou duas toneladas de soja. A escolha seria feita pelo devedor um mês antes do prazo final, à luz da cotação
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418077 · Direito Civil
Comprimidos & Soluções Médicas Ltda. (“Comprimidos”) obrigou-se a fornecer um lote de remédios para Farmácia Brasil Ltda. (“Farmácia). Conforme os termos do negócio ajustado, Farmácia pagou o valor integral dos produtos, R$ 150.000,00, de m
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418078 · Direito Civil
João pegou o automóvel de Almir emprestado, mas antes de devolvê-lo, apesar de todo o seu cuidado, foi assaltado e levaram o veículo, que jamais foi localizado novamente. Diante disso, Almir, perante João:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418079 · Direito Civil
A respeito das modalidades de obrigações, considere: I. A obrigação de dar coisa certa não abrange seus acessórios, salvo estipulação em contrário. II. Na obrigação de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, o credor, sem prejuíz
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418080 · Direito Civil
Cícero se obrigou, por contrato, perante João e Maria (cônjuges e coproprietários do imóvel residencial), a (i) prestar o serviço completo de buffet para o evento marcado para 20/01/2024; ou (ii) prestar o serviço de decoração conforme mode
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418081 · Direito Civil
Leonora e Carla, amigas de longa data, celebraram, entre si, negócio mediante o qual Leonora compromete-se a entregar a Carla, em 15/03/2024, um apartamento de 150 metros quadrados, matrícula 12345, ou uma casa de 230 metros quadrados, matr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418082 · Direito Civil
A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. Entretanto, outra cláusula do contrato previa a possibilidade acessória de a Flet Ltda. se desincumbir de s
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418083 · Direito Civil
O Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos, celebrou contrato com o Frigorífico Beta para vender-lhe um dos dois refrigeradores que estavam ali localizados. Pelo contrato, o Beta poderia, dali a trinta dias, escolher entre o r
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418084 · Direito Civil
Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418085 · Direito Civil
André vendeu sua motocicleta para seus vizinhos: os irmãos Bernardo e Caetano. Cada um deles pagou-lhe metade do preço por transferência eletrônica, mas, quando ele foi entregar a motocicleta, somente Bernardo compareceu para recebê-la. Dia
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418086 · Direito Civil
Bianca, Carina e Denise obrigaram-se contratualmente a elaborar e entregar um projeto arquitetônico para a reforma do salão principal da ABC Ltda. Fixou-se prazo para o cumprimento da prestação, com a previsão de multa pecuniária em caso de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418087 · Direito Civil
Ivan, André e Caio celebraram negócio jurídico pelo qual se obrigaram a entregar um veículo da marca M a Bruna. Na data avençada para o cumprimento da obrigação, Ivan deu à Bruna um carro da marca M de sua propriedade. Sobre a situação hipo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418088 · Direito Civil
Eduardo, André e Pedro são praticantes de hipismo e compraram de Marcos, criador, um cavalo de raça chamado Rocky. Em dia previamente estabelecido, Marcos foi à hípica entregar o cavalo. Quando chegou, apenas André estava lá para recebê-lo.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418089 · Direito Civil
Em 1º de setembro de 2024, Maria e Jorge celebraram contrato com o médico Zeno, por meio do qual este se obrigou a transmitir a propriedade de seu veículo particular (chassi ABCDEFGH) para aqueles, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418090 · Direito Civil
Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se desobrigue caso comprove que o outro ficou ciente e com isso
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418091 · Direito Civil
As amigas Gabriela, Ana Terra e Quitéria são proprietárias de uma casa localizada no bairro de Renascença, São Luís, MA. Em janeiro deste ano, venderam o imóvel para Marília, que pagou integralmente o preço avençado na escritura pública, se
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418092 · Direito Civil
Maria e Rejane celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel com Jorge, Lucas e Zózimo, por instrumento particular, sem levá-lo a registro, nos seguintes termos: 1. Maria e Rejane se obrigaram, solidariamente, a pagar aos irmã
FGV · 2022
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