FC418309 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC418310 · Direito Civil
Bento Albuquerque com o intuito de realizar o sonho de passar a aposentadoria na beira da praia, procura Inácio Monteiro, proprietário de uma quadra de lotes a 100 (cem) metros da famosa Praia dos Coqueiros, para comprar um lote sobre o qua
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418311 · Direito Civil
Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um tendo por objeto a venda de uma tonelada de soja. Em cada um deles, a determinação
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418312 · Direito Civil
Na compra e venda com reserva de domínio,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418313 · Direito Civil
Cláudia, médica dermatologista, decidiu renovar a aparelhagem de sua clínica e, para isso, ofereceu a venda de seus equipamentos usados para a colega Regina, que estava montando seu primeiro consultório. Especificamente quanto a um equipame
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418314 · Direito Civil
A sociedade empresária Y é compradora de insumos da sociedade X há muito tempo, razão pela qual celebram, constantemente, contratos semelhantes de compra e venda entre si. Nesses instrumentos, sempre resta consignado que, ao final de cada m
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418315 · Direito Civil
Renato sempre teve um apreço especial pelo imóvel de seu avô, a Chácara XX, que abrangia um terreno, delimitado por uma cerca de alvenaria, com piscina e uma casa com dez cômodos, onde passava suas férias na infância. Assim, quando o avô fa
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418316 · Direito Civil
Quando seu pai faleceu, Mariana herdou a fração ideal de um terço de uma casa que ele possuía na serra catarinense, ficando o imóvel em condomínio com suas duas irmãs, Andréa e Lúcia. Agora Mariana toma ciência de que Lúcia vendeu sua parte
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418317 · Direito Civil
A Escola X Ltda. celebrou contrato de compra e venda com a Delta Ltda. para a aquisição de dez microcomputadores, cujas características técnicas foram indicadas no teor do instrumento contratual. A execução do contrato ficou agendada para d
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418318 · Direito Civil
A compra e venda
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC418319 · Direito Civil
Quando sua mãe faleceu, Regiane herdou as roupas que pertenciam a ela. Contratou então um brechó em frente à sua casa para que elas fossem vendidas. De imediato, fez a entrega das vestimentas, estabelecendo prazo, findo o qual o brechó ou d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418320 · Direito Civil
A sociedade empresária Kitchara, especializada na produção de itens para casa, celebrou com a varejista Casa Bela, contrato pelo qual a Kitchara disponibilizou um conjunto de itens de sua nova coleção para a Casa Bela. Foi acertado que após
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418321 · Direito Civil
Mário é proprietário de um veículo modelo Ford Ka e, pretendendo vendê-lo, celebra contrato escrito com loja revendedora de automóveis, fixando o prazo de sessenta dias contados da entrega do bem à pessoa jurídica para que a alienação se co
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418322 · Direito Civil
A sociedade Veba recebeu, da fabricante, mil caixas de bebida em consignação para posterior venda. Verificou-se que, em 01/01/2023, duzentas e cinquenta caixas foram efetivamente vendidas, o que rendeu a quantia de R$ 2.500,00, lançada em b
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418323 · Direito Civil
Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o preço ajustado ou devolver a estatueta ao final de um mês. S
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418324 · Direito Civil
Orlando, promitente comprador, celebrou contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel com a Construtora Citra S.A., promitente vendedora; por razões meramente econômicas, o contrato não foi registrado no Registro Geral de Imóvel. Com
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418325 · Direito Civil
Rogério doou um imóvel de alto padrão localizado no bairro de Meireles, Fortaleza, para a sua sobrinha, Alessandra, por ocasião do seu casamento, sem estipular qualquer encargo específico. Dois anos após a celebração do matrimônio, Alessand
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418326 · Direito Civil
Aderbal faleceu deixando sua esposa Odete e três filhos: Amílcar, Leônidas e Suzane. Pouco antes de morrer, ele fez três doações, que agora estão sendo impugnadas: doou uma casa a Amilcar; doou uma joia que herdara de sua avó (bem particula
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418327 · Direito Civil
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação. I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição. II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes. I
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC418328 · Direito Civil
Para ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa própria, João doou verbalmente a ele uma casa pré-fabricada simples, no valor de R$ 20.000,00. Para o filho, é uma vantagem, pois, além de não precisar pagar aluguel, esse ti
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418329 · Direito Civil
Seu Hermenegildo ficou muito satisfeito com o trabalho que sua nora, a advogada Iara, lhe prestou, assessorando-o na compra de um imóvel e recusando-se a cobrar-lhe honorários pelo serviço. Diante disso, depois de alguma insistência, ela ac
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418330 · Direito Civil
Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta, que não tem herdeiros necessários, sentiu-se compelida a um ato de generosidade, doando diversos dos bens adquiridos para pessoas próximas e mantendo consigo o essencial p
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418331 · Direito Civil
Adamastor, que não teve filhos, sempre teve um carinho especial por seu afilhado Euclides. Por isso, quando este completou 18 anos, doou a ele um automóvel. Após a doação, veio a saber que quem vinha divulgando nas redes sociais graves acus
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418332 · Direito Civil
Rodrigo doou a seu neto Carlos um de seus imóveis, mas, como estratégia de planejamento patrimonial, por ser Carlos, casado, estipulou cláusulas de reversão, uma em benefício próprio, e outra em benefício de sua neta, Vitória. Ocorre que Ro
FGV · 2024
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