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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC418693 · Direito Civil

Helena Quincas Borba é casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Aires Cunha, desde 1999. Devido às graves dificuldades financeiras, ela teve diversos imóveis hipotecados nos últimos meses. O primeiro, um apartamento que é a residê

FGV · 2024

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FC418694 · Direito Civil

Fabrício celebrou contrato de mútuo com o Banco A em janeiro de 2022, oferecendo em garantia hipotecária da dívida, prevista para vencer em junho daquele ano, um dos seus diversos imóveis. O registro da hipoteca foi requerido em abril e ult

FGV · 2023

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FC418695 · Direito Civil

Elizabeth celebrou contrato de mútuo com o Banco X dando em garantia, por meio de hipoteca, um imóvel de sua propriedade já hipotecado em favor de outra instituição financeira. Entre outras, duas cláusulas contratuais destacam-se: a cláusul

FGV · 2023

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FC418696 · Direito Civil

Em escritura pública de constituição de hipoteca, pactuou-se cláusula prevendo que, caso a dívida por ela garantida não fosse paga no vencimento, o credor hipotecário estava autorizado a ficar com o imóvel objeto da garantia. Nesse caso, de

FCC · 2023

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FC418697 · Direito Civil

Sobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de execução trabalhista em face de seu proprietário; e (ii) hipoteca bancária. Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a l

FGV · 2023

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FC418698 · Direito Civil

De forma a pôr fim a uma potencial demanda judicial, Henrique, proprietário da Fazenda Santa Cruz, reconheceu ser devida indenização a Tatiana, vizinha e proprietária da Fazenda Algodões, em razão de dano material ocasionado ao imóvel front

FGV · 2023

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FC418699 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o credor hipotecário

FCC · 2022

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FC418700 · Direito Civil

Naiara compareceu ao Cartório de Registro de Imóveis munida de título de hipoteca que lhe garante como credora e pretende o seu registro. Entretanto, o título faz menção a outra hipoteca preexistente sobre o mesmo imóvel, a qual, contudo, n

FGV · 2021

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FC418701 · Direito Civil

Carlos é titular de direito real de uma laje, referente à parte superior de uma edificação localizada em uma área urbana. Recentemente, ele tomou conhecimento de que uma empresa de internet está negociando diretamente com o proprietário da

FGV · 2025

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FC418702 · Direito Civil

Sobre o direito de laje:

FCC · 2025

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FC418703 · Direito Civil

Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície superior, um segundo andar que passou a ser moradia do casal, inclusive com matrícula própria no Registro Geral de Imóvei

FGV · 2024

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FC418704 · Direito Civil

O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do Código Civil, constitui direito

FCC · 2023

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FC418705 · Direito Civil

Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC418706 · Direito Civil

João da Silva, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada um ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada uma das casas é uma unidade distinta da

FGV · 2022

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FC418707 · Direito Civil

A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indis

FCC · 2021

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FC418708 · Direito Civil

Com o objetivo de constituir um núcleo familiar, José e Maria buscaram informações sobre o processo de habilitação para o casamento. Dessa forma, o casal tomou conhecimento de que o requerimento de habilitação para o casamento será firmado

FGV · 2025

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FC418709 · Direito Civil

Luana e Lucas, maiores e capazes, pretendem se casar, constituindo um novo núcleo familiar. Registre-se que Luana sempre sonhou em celebrar o seu casamento em um local específico, com fortes vínculos sentimentais, fora da sede do cartório.

FGV · 2025

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FC418710 · Direito Civil

Silmara e Jorge casaram-se civilmente em 2004 e assim permaneceram até o falecimento de Jorge, em 2019. A viúva até hoje aguarda que o inventário termine para que os bens de Jorge possam ser partilhados entre ela e os quatro filhos que tive

FGV · 2025

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FC418711 · Direito Civil

Matheus, noivo de Maria, foi acometido por grave doença, encontrando-se em iminente risco de vida. Registre-se que Matheus e Maria pretendem se casar, formalizando a união antes que seja tarde demais, mas não lograram obter a presença da au

FGV · 2025

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FC418712 · Direito Civil

Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam se casar formalmente. Contudo, antes de poderem dar início ao processo de habilitação, Carlos sofreu um grave acidente e foi internado em estado crítico. Diante

FGV · 2025

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FC418713 · Direito Civil

Angélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de Plínio. Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado com Plínio. A tensão familiar aumentou quando Gabriel, primo

FGV · 2024

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FC418714 · Direito Civil

César e Joana saem em férias e, animados com a relação afetiva que vai se consolidando entre eles, resolvem se casar. Por não terem localizado autoridade disponível na cidade para realizar a celebração, convidam um amigo próximo, que acompa

FCC · 2024

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FC418715 · Direito Civil

Romeu e Julieta, casados desde 2010 pelo regime da comunhão parcial de bens, encontram-se em crise conjugal, agravada pelo início da adolescência dos únicos filhos do casal. Destaca-se que não há consenso acerca da partilha do vasto patrimô

FGV · 2024

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FC418716 · Direito Civil

Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto à cerimônia, não houve sua autorização formal para a realizaç

FGV · 2024

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