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Questões de concursos de Direito Civil

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FC418813 · Direito Civil

Hamilton, 35 anos, e Vivian, 26 anos, celebraram pacto antenupcial por instrumento particular, adotando o regime de separação de bens. Após casados civilmente, Hamilton passou a trabalhar fora e Vivian cuidava do lar. Depois de sete anos, e

FGV · 2021

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FC418814 · Direito Civil

Getúlio, 65 anos, dois filhos, se divorciou, mas optou por deixar a partilha de bens do casal para depois, o que nunca aconteceu. Agora ele deseja se casar com Beth, 67 anos, viúva, três filhos, cujo inventário de bens do falecido marido ai

FGV · 2021

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FC418815 · Direito Civil

Sandro, 22 anos, e Isabela, 23 anos, desejam se casar civilmente. No pacto antenupcial, querem optar pelo regime da participação final nos aquestos e que conste cláusula segundo a qual os bens particulares imóveis de cada cônjuge podem ser

FGV · 2021

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FC418816 · Direito Civil

Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nenhum deles se encontrava em situação que exigisse a imposição de regime de bens obrigatório

FCC · 2021

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FC418817 · Direito Civil

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

FCC · 2020

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FC418818 · Direito Civil

Aldo e Mariane são casados sob o regime da comunhão parcial de bens, desde setembro de 2013. Em momento anterior ao casamento, Rubens, pai de Mariane, realizou a doação de um imóvel à filha. Desde então, a nova proprietária acumula os valor

FGV · 2020

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FC418819 · Direito Civil

João, 15 anos, é filho de pais divorciados, Ana e Roberto, que exercem em conjunto o poder familiar. João herdou de sua avó materna um apartamento localizado no centro da cidade de Recife. Ana, poucos meses após o falecimento da mãe, decidi

FGV · 2025

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FC418820 · Direito Civil

Amanda, 12 anos, é legatária de imóvel deixado por sua avó, e dele se torna proprietária. Seus pais, Roberto e Carolina, que também foram beneficiados com a herança, locam o imóvel da filha com o objetivo de prover economias para o custeio

FGV · 2023

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FC418821 · Direito Civil

Lunara, fenômeno das ciências exatas, aos 16 anos de idade, foi empregada por uma importante pessoa jurídica do setor, com altíssimo salário, que já lhe possibilita economia própria. No entanto, Lunara vem sofrendo com a administração de se

FGV · 2023

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FC418822 · Direito Civil

Júlio, com 17 anos, já é um conhecido desenhista. Ele é contratado por uma equipe profissional e tem gastado o salário que recebe em viagens, não chegando a ser independente financeiramente. Por entender que Júlio estava esbanjando dinheiro

FGV · 2022

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FC418823 · Direito Civil

Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas circunstâncias, os pais são

FCC · 2021

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FC418824 · Direito Civil

Wagner, de 83 anos de idade, tem três filhos: Simone, Sara e Samuel. Ele cuidou dos três filhos sozinho durante toda a vida, visto que a esposa faleceu quando os três ainda eram crianças. A boa criação dada por Wagner contribuiu para o suce

FGV · 2025

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FC418825 · Direito Civil

Em ação de fixação de alimentos, o Juiz, em sentença, arbitrou a obrigação alimentar do genitor ao filho no importe de 30% dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo formal, e 35% do salário mínimo nacional, em caso de trabal

FCC · 2025

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FC418826 · Direito Civil

João, de 81 anos, encontra-se em situação de fragilidade física e econômica. Viúvo, ele reside sozinho em um pequeno imóvel rural, recebendo uma aposentadoria de um salário mínimo. Ele tem quatro filhos: Ana, médica com alta renda; Bruno, p

FGV · 2025

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FC418827 · Direito Civil

Em situação de acentuada vulnerabilidade econômica, Jorge Santos, de 88 anos, aposentado com proventos de um salário-mínimo e portador de limitações funcionais decorrentes da idade, procurou a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Rel

FGV · 2025

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FC418828 · Direito Civil

Otávio, 62 anos, e Jacinta, 61 anos, têm duas filhas: Silvana, de 22 anos, e Maria, de 28 anos. Maria, por sua vez, é casada com Jorge, e eles têm uma filha: Júlia, de 2 anos. De acordo com a situação hipotética apresentada, analise as afir

FGV · 2024

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FC418829 · Direito Civil

Cecília é filha de Eric, que não trabalha nem recebe qualquer renda. Em execução de alimentos, depois de anos tentando forçar Eric ao pagamento da pensão, pretende redirecionar a cobrança a seus avós paternos. Nesse caso, é correto afirmar

FGV · 2024

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FC418830 · Direito Civil

Gregório Dias, 83 anos, e Lygia Quintana, 77 anos, vivem sozinhos em seus respectivos apartamentos no Condomínio Floresta Encantada, em Cabo Frio, RJ. Lygia é aposentada como servidora pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; já Gr

FGV · 2024

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FC418831 · Direito Civil

Beatriz, 15 anos, solteira, perdeu seus pais em um acidente aéreo. Vendo-se desamparada financeiramente, procura um advogado com a intenção de promover uma demanda por alimentos em face de Ana e Henrique, seus avós maternos, seu irmão Gusta

FCC · 2024

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FC418832 · Direito Civil

Os alimentos compensatórios e indenizatórios:

FGV · 2024

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FC418833 · Direito Civil

Ao atender o celular enquanto dirigia, Marta perdeu o controle da direção, vindo a atingir Cláudia, ambulante que trabalhava em sua barraca, na calçada. Com o impacto, Cláudia foi a óbito, deixando sua mãe idosa e doente, Iracema, e suas du

FGV · 2023

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FC418834 · Direito Civil

No direito de família, os alimentos

FCC · 2023

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FC418835 · Direito Civil

Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos alimentos. No curso da união estável, Márcio sofreu um acidente que o incapacitou para o trabalho. Após dois anos do a

FCC · 2022

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FC418836 · Direito Civil

José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentícia

FCC · 2022

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