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Questões de concursos de Direito Civil

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FC418933 · Direito Civil

Em relação à sucessão legítima, considere: I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado

FCC · 2022

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FC418934 · Direito Civil

Sônia e Theodoro estavam casados há 7 anos, sobre o regime da comunhão parcial de bens, quando o último veio a óbito. Desde o casamento, o casal residia em uma belíssima cobertura na praia de Copacabana, que Theodoro havia comprado há mais

FGV · 2022

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FC418935 · Direito Civil

Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hu

FGV · 2022

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FC418936 · Direito Civil

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil. Acerca da sucessão, considere: I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais. II. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascen

FCC · 2022

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FC418937 · Direito Civil

Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, brasileira, falece deixando quatro filhos italianos comuns. Embora o ex-casal tivesse domicílio na Itália, Giorgio era proprietário de um apartamento em Salvador.

FGV · 2022

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FC418938 · Direito Civil

Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve com ela um filho, Leandro, vindo a falecer enquanto a esposa gestava outro filho seu, ainda não nascido. Nesse caso e de acordo com a ordem de vocação hereditária

FCC · 2022

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FC418939 · Direito Civil

Com relação a direitos sucessórios de companheiros que concorrem com filhos comuns, analise as afirmativas a seguir. I. O(A) companheiro(a) sobrevivente fará jus aos bens adquiridos onerosamente durante a união estável. II. Os bens particul

FGV · 2021

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FC418940 · Direito Civil

Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos, respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato, deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel e

FGV · 2021

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FC418941 · Direito Civil

Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a se separar no ano de 2018, sem formalizar judicialmente a separação, tampouco o divórcio. Não tiveram outros relacionamentos estáveis. Ernesto veio a óbito em

FCC · 2021

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FC418942 · Direito Civil

Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte anos, no regime da comunhão parcial, sem jamais dele se separar, de fato ou judicialmente. De acordo com a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civi

FCC · 2021

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FC418943 · Direito Civil

Após anos de enfrentamento a uma grave doença, Maria veio a óbito, deixando, em vida, três filhos e um considerável patrimônio, envolvendo bens móveis e imóveis. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código Civil, anali

FGV · 2025

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FC418944 · Direito Civil

Rogério, empresário viúvo e sem filhos, faleceu aos 76 anos deixando bens avaliados em aproximadamente 5 milhões de reais, compostos por aplicações financeiras, imóveis urbanos e uma casa de campo. Antes de falecer, Rogério lavrou testament

FGV · 2025

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FC418945 · Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil, são herdeiros necessários

FCC · 2024

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FC418946 · Direito Civil

Ângela Maria, viúva, mãe de Áurea e de Gabriel, contemplou a filha com um imóvel avaliado em dois milhões de reais em 2010, época da doação. Gabriel, em que pese o seu descontentamento, participou do ato como testemunha. Em 2018, Ângela Mar

FGV · 2024

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FC418947 · Direito Civil

Preclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho comum do casal, buscou a abertura do inventário de Prodrômico, mas o juízo competente negou a pretensão, justifica

FGV · 2024

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FC418948 · Direito Civil

Mário é viúvo e, após sérias desavenças com sua única parente e irmã, Adalberta, resolve deixar seus bens para o amigo de infância Roberto. Para tanto, elabora testamento público. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC418949 · Direito Civil

Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto patrimônio. Ele era casado com Glória, pelo regime de separação convencional de bens, e deixou dois filhos vivos, Cosme e José. Ocorre que Justina, também filha de Bento e Glória, que

FGV · 2023

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FC418950 · Direito Civil

João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de reais em patrimônio. Não deixou testamento. Ficou constatado, por sentença penal condenatória transitada em julgado, que Daniel, aborrecido por ter perdido o car

FGV · 2023

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FC418951 · Direito Civil

Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022, deixando apenas dois irmãos bilaterais vivos (Jorge e Carlos) e uma irmã unilateral (Irina), pré-morta em 2021. Esta, por sua vez, deixou duas filhas vivas (Raque

FGV · 2022

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FC418952 · Direito Civil

Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas

FCC · 2021

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FC418953 · Direito Civil

Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma. A herança de Ademir deve ser recebida por:

FGV · 2021

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FC418954 · Direito Civil

Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário, Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João. Sobre a sucessão de Januário, assinale a

FGV · 2021

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FC418955 · Direito Civil

Marcelo tem deficiência visual em alto grau, que lhe impossibilita ler. Diante disso, para que ele possa realizar um testamento válido, salvo se a higidez da manifestação do falecido for completamente assegurada, será necessário adotar, por

FGV · 2023

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FC418956 · Direito Civil

Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide organizar a transferência do seu patrimônio com efeitos para após a sua morte. Para tanto, elabora um testamento

FGV · 2022

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