FC418957 · Direito Civil
Sobre testamentos, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC418958 · Direito Civil
Marta, 75 anos, solteira, sem filhos, com todos os ascendentes falecidos, é irmã de Alberto e prima de Donizete. Proprietária de alguns imóveis, Marta procurou um cartório para lavrar testamento público em 2019. Ainda que seu contato com o
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418959 · Direito Civil
Jorge tem 16 anos e é portador de uma doença física incurável e terminal, mas que não o incapacita mentalmente nem prejudica seus sentidos. Ele é voluntário da instituição de caridade Esperança, de modo que conhece a seriedade dos seus prop
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418960 · Direito Civil
Caio, com 15 anos de idade e possuidor de um robusto patrimônio, construído a partir da sua atuação nas redes sociais, confeccionou testamento particular. Por sua vez, Maria, maior e capaz, escreveu um testamento, em observância às formalid
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418961 · Direito Civil
Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o testador:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418962 · Direito Civil
Em março de 2022, Antônio, viúvo, cego desde o nascimento e com 82 anos de idade, compareceu ao cartório de notas com o objetivo de lavrar testamento público. Declara que deseja deixar metade de seu patrimônio disponível a seu neto Roberto
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418963 · Direito Civil
As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC418964 · Direito Civil
Eduardo é casado com Josefa, pelo regime de comunhão parcial de bens. Eduardo trabalhou com carteira assinada até se aposentar, em janeiro de 2018. Da união nasceram Lúcio e Nádia, maiores, casados e com filhos. Antes do casamento, Eduardo
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418965 · Direito Civil
Isaías redigiu seu testamento particular, figurando como testemunhas Xisto, Zuleide e Yvone. Isaías então manifestou a intenção de beneficiar, com legados: a) Adamantina, irmã de Xisto; b) Benedita, sobrinha de Isaías, interditada por vício
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418966 · Direito Civil
Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes descobriram diversas disposições peculiares. Sobre elas, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418967 · Direito Civil
Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418968 · Direito Civil
Ygor estabeleceu diversas disposições em seu testamento. Entre elas, é nula a disposição pela qual deixava:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418969 · Direito Civil
O testamento deixado por Hermenegildo gerou significativas controvérsias quando ele faleceu, em virtude da imprecisão dos legados cujo cumprimento impôs a seus dois herdeiros, seus filhos Alberto e Bento. Dentre os legados que constavam do
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418970 · Direito Civil
Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418971 · Direito Civil
Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o avanço de sua enfermidade, em testamento particular lido e assinado conjuntamente por três testemunhas, decide nomear sua irmã Carla (tia de Talita), de 21 anos e
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418972 · Direito Civil
Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram. Agora que Paulo morreu, seus outros filhos, irmãos de Mário,
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418973 · Direito Civil
Patrícia morreu deixando três filhas. Por ocasião da abertura do seu inventário, apurou-se que Patrícia havia feito um testamento por meio do qual constituía um legado de dois terços de todos os seus bens em favor da sua cuidadora, que não
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC418974 · Direito Civil
Humberto, pai de Pedro e Paulo, deixou testamento em que instituiu como herdeiros Vitor, com direito a 40% da herança; Sara, com direito a 20% da herança; e Pedro, como legatário do apartamento de Humberto no Leblon. Falecido Humberto, veri
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418975 · Direito Civil
Helena legou a Maria, Julia e Antônio seus bens, nomeando este último como seu testamenteiro. Ocorre que, aberta a sucessão, descobriu-se a existência de dois testamentos sucessivos que se diferenciavam quanto às cláusulas restritivas de in
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418976 · Direito Civil
Maria era usufrutuária de um imóvel no Leblon, no Rio de Janeiro. Após sua morte, em 2025, o tabelião de notas encarregado de lavrar a partilha em inventário extrajudicial apontou a necessidade de recolher um tributo que só incidiria por fo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418977 · Direito Civil
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser trazidos à colação. Ajuíza, então, ação de sonegados, pos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418978 · Direito Civil
Donato e sua esposa Milena fazem lavrar escritura pública transmitindo a seus filhos, em proporções iguais, a integralidade de seu patrimônio, com efeitos imediatos, dispensando os beneficiários do dever de colação. Reservam para si apenas
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418979 · Direito Civil
O inventário dos bens deixados por Evandro termina com a homologação da partilha que contempla saldo bancário e um imóvel situado em Aracaju. Anos depois, vem à tona a questão relativa aos aluguéis recebidos pela inventariante, decorrentes
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418980 · Direito Civil
Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salomão nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. (...) E mais, o direito de receber doação (art. 542 do Código Civil), de ser curatelado (art. 1.779
FGV · 2025
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