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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC418981 · Direito Civil

Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto. Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:

FGV · 2024

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FC418982 · Direito Civil

João, profissional vinculado a determinado conselho de fiscalização do exercício profissional, ao consultar um motor de busca na internet, ficou surpreso com a descoberta de que o seu nome figurava em uma lista de devedores da anuidade que

FGV · 2023

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FC418983 · Direito Civil

Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol profissionalmente. Desde os 4 anos, frequentava várias escolinhas de futebol e passava por peneiras de grandes clubes. Agora, com 17 anos, terá sua maior oportunidade. Foi contratado pelo

FGV · 2023

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FC418984 · Direito Civil

João e Maria foram procurados pelo síndico do condomínio em que moravam, para tratar das condutas de José, 16 anos, filho do casal. O síndico informou que a convivência condominial com José estava insuportável, pois ele tocava bateria em vo

FGV · 2023

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FC418985 · Direito Civil

João, pessoa muito popular em certos círculos sociais, decidiu promover uma profunda mudança de rumo em seus ideais e aspirações. Passou a adotar, em sua vida pessoal e profissional, postura diametralmente oposto àquela que caracterizava su

FGV · 2022

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FC418986 · Direito Civil

A respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar que

FGV · 2022

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FC418987 · Direito Civil

Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo direitos da personalidade das pessoas transgênero. Na oportunidade, ficou definido que as pes

FCC · 2021

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FC418988 · Direito Civil

Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título extrajudicial, a desconsideração da personalidade jur

FGV · 2025

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FC418989 · Direito Civil

É correto afirmar que autarquia federal, pessoa jurídica de direito público:

FGV · 2025

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FC418990 · Direito Civil

Álveo integra a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado X. Após uma polêmica votação, liderada pelo diretor Aluvião, aprova-se a venda da sede histórica do clube para construir-se, no lugar, um empreendimento imobiliário.

FGV · 2024

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FC418991 · Direito Civil

A sociedade Mercado Varejo Zeta Ltda., constituída pelas irmãs Isaura e Laura, encerrou suas atividades irregularmente, devido às extensas dívidas com fornecedores e locadores dos imóveis utilizados pela empresa. Gertrudes, acionista princi

FGV · 2024

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FC418992 · Direito Civil

Pedro, um dos sócios da associação "Amigos do Parque”, recentemente assumiu uma função de administrador da associação e, para surpresa dos membros da diretoria, após poucos meses, começaram a surgir conflitos por causa de comportamentos ado

FGV · 2024

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FC418993 · Direito Civil

A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o pagamento de dívidas que já acumulavam um passivo maior do que o seu ativo. Com a pandemia, a situação se agravou aind

FGV · 2022

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FC418994 · Direito Civil

Mário, investidor eventual, resolveu adquirir uma sala comercial em um lançamento da incorporadora Imóveis para Todos S/A. Depois de assinar a promessa de compra e venda, descobriu que a incorporadora tinha alienado fiduciariamente todas as

FGV · 2025

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FC418995 · Direito Civil

Em 2021, Rodrigo, então com 72 anos, casou-se com Laura, de 59 anos. Eles não firmaram pacto antenupcial. Durante o casamento, adquiriram um imóvel em nome de Rodrigo, com participação financeira de ambos. Já em 2020, Cláudio, com 74 anos,

FGV · 2025

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FC418996 · Direito Civil

O Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Natal proferiu a seguinte decisão: “DEFIRO a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Cumpra-se por Oficial de Justiça que deverá proceder à retirada das pertenças encontradas

FGV · 2023

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FC418997 · Direito Civil

A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do dinheiro para quitar a dívida, deu em pagamento uma fazenda de sua propriedade, na qual existia uma vasta plantação de árvores destinadas ao corte. Nesse caso, é

FGV · 2023

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FC418998 · Direito Civil

O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de vigência, além de um evidente descompasso com os preceitos constitucionais insculpidos na

FCC · 2021

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FC418999 · Direito Civil

Lúcia e Tereza, amigas desde a faculdade, resolveram estudar juntas para um determinado concurso público. Ao iniciarem os estudos de direito civil, divergiram acerca do instituto da prescrição, especialmente sobre a aplicação da teoria da a

FGV · 2024

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FC419000 · Direito Civil

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, fez constar de sua ementa a seguinte proposição: “Inovando em relação à ordem jurídica anterior, o art. 189 do Código Civil de 2002 estabelece, expressamente, que o alvo da prescrição é a

FGV · 2024

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FC419001 · Direito Civil

No dia 10 de outubro de 2020, Frida Hayek, vítima de um acidente de trânsito ocorrido no centro da cidade de Macaé, RJ, causado pelo motorista da sociedade empresária Transporte Alegria Ltda., promoveu ação por perdas e danos, ocorrendo em

FGV · 2024

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FC419002 · Direito Civil

João contratou compromisso de compra e venda de imóvel com Maria, assumindo a obrigação de pagamento de dez parcelas de igual valor. Após o pagamento de três parcelas devidas, João tornou-se inadimplente e o contrato foi resolvido. Constava

FGV · 2023

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FC419003 · Direito Civil

Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambulâncias ao Município W. Isso para ajudar a combater uma doença viral que estaria se espalhando naquela localidade. O prefeito, ao tomar conhecimento dessa declar

FGV · 2023

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FC419004 · Direito Civil

Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José dis

FGV · 2023

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