FC506805 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que dispõe o código civil brasileiro em relação ao domicílio da pessoa natural.
IBFC · 2015
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC506806 · Direito Civil
Durante a elaboração de um parecer técnico, o servidor deve classificar os bens fungíveis que estão descritos no processo de acordo com os ditames do Código Civil. Neste sentido, assinale a alternativa correta quanto aos bens fungíveis.
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC506807 · Direito Civil
No que diz respeito ao tema dos “bens”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506808 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo. I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais. II. As energias que tenham valor econômico são consideradas ben
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506809 · Direito Civil
O Código Civil de 2002 contém livro dedicado apenas aos bens. A respeito deste dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir. I. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC506810 · Direito Civil
Acerca dos bens e suas classificações, segundo o Código Civil, analise as afirmativas abaixo. I. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. II. São pertenças os
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506811 · Direito Civil
No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506812 · Direito Civil
No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506813 · Direito Civil
Acerca das principais classificações dos bens, estabelecidas pela doutrina e pelo Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC506814 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre como são chamados os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos dem
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506815 · Direito Civil
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre os bens, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506816 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre como são considerados de forma precisa os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância com fundamento na Lei Federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasi
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506817 · Direito Civil
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerada de forma expressa uma universalidade de fato.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506818 · Direito Civil
Leia abaixo o artigo 99 do Código Civil, que dispõe sobre bens públicos: Art. 99. São bens públicos: I. os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. II. os de uso ______, tais como edifícios ou terrenos destinado
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506819 · Direito Civil
O código cível brasileiro, em seu artigo 98º indica que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos podem ser
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506820 · Direito Civil
De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506821 · Direito Civil
O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre bens públicos e bens privados. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Bens públicos são os bens das pesso
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506822 · Direito Civil
Dispõe o Código Civil que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem”. A respeito dos bens públicos, ana
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC506823 · Direito Civil
O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum do povo; II. Estradas, ruas e praças de uso comum do povo; III. Edifícios de uso comum do
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506824 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre como devem ser considerados os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506825 · Direito Civil
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506826 · Direito Civil
João, servidor investido no cargo de técnico, analisa um contrato para verificar a validade do negócio jurídico de acordo com o Código Civil. Este servidor deve analisar que a validade do negócio jurídico exige ______. Assinale a alternativ
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC506827 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das disposições gerais no negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506828 · Direito Civil
No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
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