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Questões de concursos de Direito Civil

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FC578560 · Direito Civil

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor de imposto, declaram na escritura públic

VUNESP · 2024

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FC578561 · Direito Civil

Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir. I. Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei. II A simulação é causa exclusiva de anulabilidade do negócio jurídico. III O negócio jurídico nulo nã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578562 · Direito Civil

Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da validade, podendo determinado negócio jurídico nulo converter-se em válido por decisão judicia

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578563 · Direito Civil

Ana conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um outro carro, que trafegava, em alta velocidade, na contramão da direção da via. Pela necessidade das circunstâncias e por não haver meio de evitar colisão front

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578564 · Direito Civil

Lucas é médico e possui um seguro de responsabilidade civil profissional contratado com a seguradora ABC, que cobre eventuais indenizações decorrentes de erros médicos, até o limite de R$ 500.000,00 por sinistro. Durante um procedimento cir

VUNESP · 2025

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FC578565 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil e com entendimento jurisprudencial do STJ, a prescrição pode ser interrompida

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC578566 · Direito Civil

Tendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar que

FCC · 2025

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FC578567 · Direito Civil

A prescrição

FCC · 2025

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FC578568 · Direito Civil

Severino de Maria procura uma renomada advogada pernambucana relatando que Zacarias foi responsável por um acidente automobilístico que gerou graves danos a ele. Como o acidente ocorreu em janeiro de 2023, Severino está receoso por eventual

FGV · 2025

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FC578569 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

VUNESP · 2024

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FC578570 · Direito Civil

Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No dia 01 de fevereiro de 2020, Juliana o demitiu, sem justa causa. Passados seis meses da demi

VUNESP · 2024

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FC578571 · Direito Civil

A respeito da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

VUNESP · 2024

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FC578572 · Direito Civil

A prescrição será interrompida, somente uma vez, se

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578573 · Direito Civil

Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição

VUNESP · 2024

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FC578574 · Direito Civil

No que diz respeito à decadência convencional, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC578575 · Direito Civil

Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de duplicatas e do protesto (causa endoprocessual). Nessa situação hipotética, segundo o entendim

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578576 · Direito Civil

Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de suspensão do prazo, para configurar a prescrição, restará contra o seu sucessor, cessada a cau

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578577 · Direito Civil

No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578578 · Direito Civil

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC578579 · Direito Civil

Fábio possui obrigação de restituir coisa certa a Susan. Porém, nessa situação, se a coisa se perder antes da tradição, sem culpa de Fábio,

FCC · 2025

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FC578580 · Direito Civil

José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entrega do semovente, convencionada para dois meses após a celeb

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578581 · Direito Civil

No que se refere a Direitos das Obrigações, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC578582 · Direito Civil

Antônio e sua família vivem em uma casa na área rural de Catanduva. No período de chuvas, parte do telhado de sua residência desabou, razão pela qual Antônio contratou Diego para consertar o telhado, restando estabelecido o prazo de vinte e

VUNESP · 2024

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FC578583 · Direito Civil

José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Landau V8 1970. Não foi previsto no instrumento de contrato a quem caberia a escolha da presta

VUNESP · 2024

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