FC601233 · Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC601234 · Direito Civil
Segundo entendimento do STJ, o dano moral indireto ou reflexo
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601235 · Direito Civil
À luz da doutrina civilista, notadamente de Claus-Wilhelm Canaris, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.309.972 – SP, Min Rel. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma), em relação à terceira via ou terceira pista da resp
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601236 · Direito Civil
Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, n° 1, onde passou a residi
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601237 · Direito Civil
José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação d
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601238 · Direito Civil
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Maria confidenciou ao filho, na ocasião com 18 anos de idade, que Raimundo era o seu verdade
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601239 · Direito Civil
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601240 · Direito Civil
Acerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601241 · Direito Civil
“Partindo-se da premissa de que o direito é uno e de que sua divisão em ramos obedece a uma necessidade didática, o direito constitucional não pode se manter alheio às relações regidas pelo direito privado, nem este pode olvidar-se das bali
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601242 · Direito Civil
Assinale a opção correta em relação à arbitragem.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC641979 · Direito Civil
Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro um robusto catálogo de direitos fundamentais, consagrando valores e princípios que se irradiam por todos os ramos do Direito. No campo do Direito Civil, observa-se o pro
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC641980 · Direito Civil
Marcos, com 17 anos de idade, é estudante universitário e foi aprovado em concurso público municipal, passando a ocupar cargo de auxiliar administrativo, com vínculo efetivo. Com o salário que recebe, mantém-se financeiramente sem auxílio d
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641981 · Direito Civil
Carlos, avô paterno, celebrou escritura pública de doação de um imóvel urbano em favor de seu neto ainda não nascido, filho de sua filha Ana, grávida à época do ato. No instrumento, constou expressamente que a doação se destinava ao nascitu
FGV
Ler resposta e comentário →FC641982 · Direito Civil
Beatriz, 83 anos, viúva e sem filhos, vive de forma autônoma e administra suas finanças. Em consulta de rotina, recebeu laudo de comprometimento cognitivo leve, sem diagnóstico de demência. Na semana seguinte, assinou contrato de prestação
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641983 · Direito Civil
A respeito do início e da extinção da personalidade civil das pessoas naturais e jurídicas, à luz do Código Civil e da doutrina majoritária, assinale a opção correta.
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641984 · Direito Civil
Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade civil de um paciente que apresenta o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Esse paciente responde ao tratamento dos sintomas positivos com o uso de antipsicóticos. De acordo com
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641985 · Direito Civil
Lara, com 16 anos e 4 meses, foi emancipada por instrumento público, por concessão dos pais. Mesmo após a emancipação, continuou residindo com os pais e iniciou atividade profissional como designer. Sem assistência dos genitores, celebrou c
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641986 · Direito Civil
Ricardo, escritor de renome, celebrou contrato com determinada editora autorizando, de forma ampla e irrevogável, o uso de seu nome, imagem e trechos de sua vida privada em campanhas publicitárias e obras biográficas, inclusive após a sua m
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641987 · Direito Civil
Um fotógrafo registra uma pessoa anônima caminhando em uma praça pública. A imagem é publicada originalmente em um site jornalístico como ilustração de uma matéria sobre vida urbana. Meses depois, uma agência de publicidade solicita a mesma
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641988 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC641989 · Direito Civil
Após o falecimento do fotógrafo João, um portal publicou e manteve no ar fotos do corpo, vídeo do local do óbito e manchetes que citavam o nome completo em tom sensacionalista. A viúva, Laura, e o sobrinho, Pedro, desejam obter ordem judici
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641990 · Direito Civil
É exemplo de sociedade não personificada, no Direito Civil Brasileiro, a
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC641991 · Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, a sociedade estrangeira:
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC641992 · Direito Civil
As fundações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas para determinados fins especificados em lei. Após constituída, é possível fazer a alteração do estatuto da fundação, no entanto é preciso atender alguns requisitos. Nesse co
IDECAN · 2026
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