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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC64719 · Direito Civil

Adriana é fisioterapeuta e prestou serviços a Vitória (sessões de fisioterapia). Como contraprestação ao serviço prestado, Vitória se comprometeu a pagar a quantia de R$1.000,00 a Adriana. A obrigação foi registrada em instrumento contratua

FGV · 2024

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FC64720 · Direito Civil

João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Ma

FGV · 2024

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FC64721 · Direito Civil

Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela. Otávio ainda teve tempo de contestar

FGV · 2024

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FC64722 · Direito Civil

Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao benefício de ordem. Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC64723 · Direito Civil

João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública devidamente registrada no registro de imóveis, concedeu a Paula o direito real de superfície sobre esse imóvel, podendo Paula nele plantar pelo período de cinco anos. Decorr

FGV · 2024

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FC89679 · Direito Civil

Luciana mora com sua filha de 10 anos de idade em um apartamento alugado na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo. Diariamente, ela se desloca de sua residência em Araçatuba até a capital daquele Estado, onde trabalha como servidora p

FGV · 2024

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FC89680 · Direito Civil

Em relação ao tema domicílio, avalie as assertivas a seguir. I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitu

FGV · 2024

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FC89681 · Direito Civil

A empresa Beta Ltda., com sede declarada na cidade de São Paulo, possui diversas filiais em outras cidades e estados, incluindo uma filial no Rio de Janeiro e outra em Belo Horizonte. Em um processo judicial movido por um cliente insatisfei

FGV · 2024

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FC89682 · Direito Civil

Júlio, de 17 anos, reside permanentemente com seus pais em Belo Horizonte. No entanto, em razão da necessidade de gerir uma pequena sociedade empresária herdada de sua avó, foi recentemente emancipado e passa grande parte do tempo em São Pa

FGV · 2024

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FC89683 · Direito Civil

Adalberto nasceu e foi criado na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maioridade, mudou-se para São Paulo para cursar a faculdade. Já formado, conheceu sua atual esposa e casou-se em Belo Horizonte. Na mesma época, foi aprovado em concu

FGV · 2022

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FC89684 · Direito Civil

Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento alugado na cidade de São Paulo. Ele mantém dois consultórios para trabalhar: o primeiro funciona em um imóvel alugado na própria cidade de São Paulo, no qual Celso atende seus pacie

FGV · 2022

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FC89685 · Direito Civil

Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa. Em Caxias do Sul, teve um desentendimento com Iri

FGV · 2020

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FC89686 · Direito Civil

Carlos, serventuário do Poder Judiciário, reside em Marechal Deodoro, leciona em centro universitário localizado em Maceió e está lotado na Comarca de São Miguel dos Campos, onde exerce suas funções. Diante desse quadro, Carlos possui domic

FGV · 2018

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FC89687 · Direito Civil

Ricardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É proprietário de casa de praia em Garopaba e de uma chácara em Urubici, para o lazer de inverno da

FGV · 2018

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FC90285 · Direito Civil

A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se seguem. Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas residências, qualquer uma delas poderá ser considerada seu domicílio.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC151537 · Direito Civil

O comportamento humano em sociedade se orienta pelas normas éticas do “dever ser”. As normas éticas mais relevantes para regular o comportamento individual e social do homem são as da religião, da moral e do direito. Entre elas, destacam-se

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151538 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Apesar de, como regra geral, a prática de atos da vida civil da pessoa com incapacidade relativa exigir a assistê

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC151539 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Dispensa-se a homologação judicial para a comprovação da validad

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC151540 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na doutrina civil, os adeptos da teoria concepcionista sustentam

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC151541 · Direito Civil

Acerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente. A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, mediante instrumento público e homologação judicial.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151542 · Direito Civil

Acerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente. São absolutamente incapazes para os atos da vida civil as pessoas portadoras de deficiência.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151543 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio. O casamento e a colação de grau em curso de nível superior são causas de cessação da incapacidade civil para os m

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151544 · Direito Civil

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. A proteção dada ao nascituro pelo Código Civil, no que diz respeito aos direitos da personalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151545 · Direito Civil

No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir. São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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