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Questões de concursos de Direito Civil

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FC803077 · Direito Civil

Sobre Personalidade e Capacidade, observe as afirmativas seguintes: I. Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. Está é a chamada capacidade de direitos, inerente à qualquer pessoa, desde o nascimento com vida. II. Capaci

FEPESE · 2006

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FC803078 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

FEPESE · 2024

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FC803079 · Direito Civil

É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

FEPESE · 2024

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FC803080 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

FEPESE · 2013

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FC803081 · Direito Civil

Com fundamento no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2013

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FC803082 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

FEPESE · 2013

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FC803083 · Direito Civil

Sobre a ausência, é correto afirmar:

FEPESE · 2012

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FC803084 · Direito Civil

A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: 1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizações religiosas. 4. Os partidos políticos. 5. As associações públicas. Assinale a alternati

FEPESE · 2024

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FC803085 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

FEPESE · 2022

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FC803086 · Direito Civil

Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:

FEPESE · 2018

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FC803087 · Direito Civil

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

FEPESE · 2018

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FC803088 · Direito Civil

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado.

FEPESE · 2017

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FC803089 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno:

FEPESE · 2013

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FC803090 · Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro:

FEPESE · 2013

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FC803091 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar sobre as pessoas jurídicas:

FEPESE · 2013

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FC803092 · Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2010

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FC803093 · Direito Civil

Considere as seguintes entidades:I. União;II. Municípios;III. Associações públicas;IV. Partidos políticos.São pessoas jurídicas de direito público interno, segundo o Código Civil:

FEPESE · 2005

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FC803094 · Direito Civil

É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.

FEPESE · 2019

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FC803095 · Direito Civil

Os Municípios de Florianópolis e São José decidem constituir associação de fins não econômicos, para gestão associada de serviços públicos de interesse comum. Nesse caso, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil e o Dire

FEPESE · 2005

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FC803096 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, uma fundação somente poderá ser constituída para fins de: 1. promoção do desenvolvimento sustentável. 2. segurança alimentar e nutricional. 3. promoção dos direitos humanos. 4. assistência social. Assinale a al

FEPESE · 2024

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FC803097 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. 2. poderá ser instituída por meio de testamento, onde o instituidor fará dotação especia

FEPESE · 2020

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FC803098 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar.

FEPESE · 2024

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FC803099 · Direito Civil

Conforme previsão na legislação civil brasileira vigente, assinale a alternativa correta a respeito das Pessoas Naturais e Jurídicas.

FEPESE · 2023

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FC803100 · Direito Civil

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta, segundo a orientação acolhida pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.

FEPESE · 2005

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