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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889165 · Direito Civil

A empresa Alfa celebrou contrato com a empresa Beta, estipulando que essa última entregaria determinada quantia mensal a Carlos, filho de um dos sócios de Alfa, como forma de custear seus estudos no exterior. O contrato previa expressamente

FGV · 2026

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FC889166 · Direito Civil

Marcos decidiu presentear sua sobrinha Ana com um automóvel de sua propriedade. Para formalizar o ato, declarou que estava transferindo gratuitamente o bem para Ana, que aceitou a liberalidade. Considerando as regras do Código Civil sobre d

FGV · 2026

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FC889167 · Direito Civil

João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doação para José e Pedro, sem quaisquer encargos. Maria, filha de João e mãe de José e Pedro,

VUNESP · 2026

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FC889168 · Direito Civil

Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra. No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doação

FGV · 2026

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FC889169 · Direito Civil

Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas mesmas condições em que o recebeu. Considerando as

FGV · 2026

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FC889170 · Direito Civil

João contratou seguro de vida junto à seguradora Alfa S/A, preenchendo proposta de adesão padronizada fornecida pela empresa. No momento da contratação, não foram exigidos exames médicos nem realizada qualquer avaliação clínica do segurado,

FGV · 2026

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FC889171 · Direito Civil

Juliano, universitário, alugou imóvel residencial pelo prazo contratual de 3 (três) anos e teve como fiadora sua tia Ana, proprietária de diversos imóveis na capital do Estado. Findo o período de 3 (três) anos, o contrato principal e a fian

FGV · 2026

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FC889172 · Direito Civil

Luana perdera um colar na Praia do Farol da Barra durante suas férias. Por se tratar de herança de família, de elevado valor sentimental, divulgou promessa de recompensa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em todas as suas redes sociais. Márci

FGV · 2026

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FC889173 · Direito Civil

A responsabilidade civil é instituto do Direito Civil que impõe a quem causar dano a outrem o dever de repará-lo. Tradicionalmente, a responsabilidade civil fundamenta-se na teoria da culpa, embora o ordenamento jurídico também admita hipót

FGV · 2026

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FC889174 · Direito Civil

Durante um passeio em via pública, Marcelo conduzia seu cão de grande porte sem o uso de focinheira, embora estivesse com coleira. Em determinado momento, o animal escapou do controle de Marcelo, correu até uma praça próxima e atacou um gru

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889175 · Direito Civil

Pedro, criança de 11 anos de idade, ao andar de bicicleta no condomínio onde mora, acaba por amassar e arranhar o carro de um dos moradores, causando danos mensuráveis. No que tange à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, nos t

FGV · 2026

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FC889176 · Direito Civil

Ana Carolina foi condenada, com trânsito em julgado, pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Os familiares da vítima ajuizaram ação de indenização por danos morais, buscando a reparação do dano que sofreram. Em sede de contestação, A

FGV · 2026

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FC889177 · Direito Civil

Caíque, com 14 anos de idade, reside com seus pais, Eduardo e Renata, sob o poder familiar e em sua companhia. Em um domingo, utilizando bicicleta elétrica adquirida recentemente, o adolescente trafegava em velocidade incompatível com a via

FGV · 2026

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FC889178 · Direito Civil

Durante abordagem realizada por empregado de empresa privada de segurança, este, no desempenho de suas atribuições, agiu com imprudência e causou lesão grave a terceiro. Restou comprovado que o empregado estava devidamente contratado e que

CPCON UEPB · 2026

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FC889179 · Direito Civil

A respeito do instituto da posse é CORRETO afirmar que:

EJAP · 2026

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FC889180 · Direito Civil

Em 2004, Jorge celebrou com José instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel urbano, quitando integralmente o preço ajustado e sendo imitido na posse, sem posterior registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

FGV · 2026

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FC889181 · Direito Civil

O direito de propriedade, fortemente guiado por uma visão individualista e patrimonialista no Código Civil de 1916, tornou-se um direito condicionado à sua função social e ambiental. A Constituição Federal de 1988, ao tempo em que garante o

EJUD PI · 2026

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FC889182 · Direito Civil

O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecol

FGV · 2026

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FC889183 · Direito Civil

Adquire a propriedade pela usucapião aquele que:

VUNESP · 2026

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FC889184 · Direito Civil

Carlos adquiriu, da Incorporadora Sol Nascente, um lote no loteamento Jardim do Sol, na cidade de Rio Claro, descrito e marcado como o de número nove da Quadra B, pagou integralmente pelo preço acordado e entrou na posse do bem indicado, ag

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889185 · Direito Civil

Maria, nos últimos cinco anos, de modo ininterrupto e sem oposição, é possuidora de um terreno de duzentos e cinquenta metros quadrados, no qual construiu um pequeno casebre, situado na zona urbana do Município Alfa. Embora não viva no loca

FGV · 2026

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FC889186 · Direito Civil

José era vizinho de João. No terreno deste, havia uma árvore frutífera (abacateiro) cujas folhas, raízes e ramos ultrapassavam a estrema do prédio do proprietário, invadindo a área de propriedade de José. Os frutos, ramos e as folhas do aba

VUNESP · 2026

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FC889187 · Direito Civil

O uso anormal da propriedade impacta a coletividade e compromete o equilíbrio nas relações de vizinhança e o bem-estar comum. Acerca desse tema do Código Civil, previsto em seção própria, é correto afirmar que

FGV · 2026

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FC889188 · Direito Civil

Com base na regulamentação legal sobre Condomínios, marque a alternativa INCORRETA.

EJUD PI · 2026

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