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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC168955 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue. A atividade técnica de impactos ambientais do EIA eng

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168956 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue. A análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168957 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue. No EIA, entre outros conteúdos, deve haver programa c

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168958 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue. O RIMA não apresenta a melhor alternativa do empreend

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168959 · Direito Ambiental

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente sustentável, nos termos do Código Florestal, julgue o item que se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168960 · Direito Ambiental

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168961 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental deve conter, necessariamente, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, a análise dos impactos ambientais e a definição das medidas mit

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168962 · Direito Ambiental

Determinado ente público do estado de Santa Catarina contratará, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme Lei n.º 14.133/2021, empresa especializada para a construção de uma rodovia estadual, cujo custo e prazo de execução, const

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168963 · Direito Ambiental

Determinado ente público do estado de Santa Catarina contratará, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme Lei n.º 14.133/2021, empresa especializada para a construção de uma rodovia estadual, cujo custo e prazo de execução, const

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC168964 · Direito Ambiental

A respeito do uso e ocupação e parcelamento do solo, do estudo de impacto ambiental, da desapropriação e do tombamento, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental deve apontar os impactos ambientais negativos do projeto, sendo re

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC168965 · Direito Ambiental

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico multidisciplinar resumido, que confere transparência ao Estudo de Impacto Ambiental (EI

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC168966 · Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. A respeito da situ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC168967 · Direito Ambiental

Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental define medidas compensatórias aos impactos negativos causados por determinada atividade,como, por exemplo, equipamento

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC168968 · Direito Ambiental

Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação. Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168969 · Direito Ambiental

Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação. Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168970 · Direito Ambiental

Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a re

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168971 · Direito Ambiental

Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a re

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168972 · Direito Ambiental

Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a re

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168973 · Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o item. Ao apresentar o RIMA ao órgão ambiental competente, o empreendedor deve abrir mão do sigilo industrial desse documento, para completa análise pelos interessados.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168974 · Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o item. O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais favorável diante das conclusões do estudo de impact

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168975 · Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o item. Os efeitos esperados da adoção de medidas que possam minimizar eventuais impactos negativos do empreendimento deverão estar descritos no RIMA.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168976 · Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o item. A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendimento deverá estar caracterizada no RIMA, comparando-se a hipótese de não realização do empreendi

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168977 · Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o item. O órgão ambiental competente não deverá considerar comentários emitidos por outros órgãos públicos ou por terceiros a respeito do projeto, de seus impactos ambientais ou do

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC168978 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir. As audiências públicas, cujos objetivos se sobrepõem aos objetivos gerais da consulta pública, podem ser solicitadas por 50 ou mais cidadãos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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