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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC169242 · Direito Ambiental

No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir. As agênci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169243 · Direito Ambiental

No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir. Os municí

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169244 · Direito Ambiental

No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir. Os comitê

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169245 · Direito Ambiental

No que se diz respeito à representatividade social na gestão de recursos hídricos, à cooperação em bacias compartilhadas e transfronteiriças e à sustentabilidade financeira e aos mecanismos de custeio da gestão de recursos hídricos, julgue

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169246 · Direito Ambiental

No que se diz respeito à representatividade social na gestão de recursos hídricos, à cooperação em bacias compartilhadas e transfronteiriças e à sustentabilidade financeira e aos mecanismos de custeio da gestão de recursos hídricos, julgue

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169247 · Direito Ambiental

No que se diz respeito à representatividade social na gestão de recursos hídricos, à cooperação em bacias compartilhadas e transfronteiriças e à sustentabilidade financeira e aos mecanismos de custeio da gestão de recursos hídricos, julgue

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FC169248 · Direito Ambiental

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. A outorga de direito de uso de recursos hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e

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FC169249 · Direito Ambiental

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. Os planos de recursos hídricos têm como objetivo principalincentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169250 · Direito Ambiental

Com relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, julgue o item seguinte. A extração de água subterrânea para consumo final ou para irrigação está sujeita à outorga pelo poder público.

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FC169251 · Direito Ambiental

Com relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, julgue o item seguinte. Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos devem ser destinados ao consumo humano e ao industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169252 · Direito Ambiental

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos planej

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169253 · Direito Ambiental

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. Estão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169254 · Direito Ambiental

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o item que se segue. De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, os direitos dos usos que alter

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169255 · Direito Ambiental

No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir. O gerenciamento de recursos hídricos por bacias hidrográficas proporciona o desenvolvimento de parcerias entre o setor público, o setor privado, os usuário

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC169256 · Direito Ambiental

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue. O lançamento de esgotos em corpo de água, com o fim de sua diluição, depen

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169257 · Direito Ambiental

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. A ausência de uso é uma das hipóteses

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FC169258 · Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente. O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos pop

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC169259 · Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue o item seguinte. O IBAMA deverá ser

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169260 · Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue o item seguinte. As águas marítimas

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FC169261 · Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue o item seguinte. O IBAMA deve divul

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169262 · Direito Ambiental

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue o item seguinte. Para fins de ativi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169263 · Direito Ambiental

Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte. A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualque

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169264 · Direito Ambiental

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC169265 · Direito Ambiental

Acerca de planejamento e resposta a emergências, julgue o item que se segue. O órgão regulador da indústria do petróleo é responsável por levantar os dados e informações, além de apurar responsabilidades sobre incidentes operacionais que ca

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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