Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC170190 · Direito Ambiental

À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte. São áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC170191 · Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue. Para obras executadas em caráter de urgência ligadas à atividades de segurança nacional e de interesse da defesa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC170192 · Direito Ambiental

A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pel

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC170193 · Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a re

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170194 · Direito Ambiental

Com base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a um hectare, fica dispensada a reserva

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170195 · Direito Ambiental

Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada, se refere ao Sistema Nacional do Meio Ambiente. Conforme o regime de proteção das áreas d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170196 · Direito Ambiental

Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A área

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170197 · Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativo a cartografia geoambiental. De acordo com a legislação ambiental vigente, áreas com declividade acima de 45° não podem ser ocupadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170198 · Direito Ambiental

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente. Nas circunstâncias previstas na legislação ambiental, o órgão ambiental competente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em área de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170199 · Direito Ambiental

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) os manguezais, em toda a s

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC170200 · Direito Ambiental

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012. A vegetação situada em área de preservação permanente deve ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito pú

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC170201 · Direito Ambiental

Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes informações sobre a localização das áreas de vegetação nativa e de atividades dentro da sua

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC170202 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue. No licenciamento ambiental que envolver a instalação

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170203 · Direito Ambiental

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exceda 10% da área total do seu e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170204 · Direito Ambiental

Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Em caso de transferência de domínio ou posse de imóvel rural, a obrigação de recomposição da vegetação suprimida situada em área de preservação perm

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170205 · Direito Ambiental

Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente é vedada em qualquer hipótese.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170206 · Direito Ambiental

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170207 · Direito Ambiental

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item que se segue. Área de vegetação destinada a mitigar risco de deslizamento de terra, se d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170208 · Direito Ambiental

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública ambiental contra empreendedor imobiliário, com o objetivo de compelir o réu a não fazer obras em continuidade às já existentes, na faixa de 30 m, em imóvel si

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170209 · Direito Ambiental

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública ambiental contra empreendedor imobiliário, com o objetivo de compelir o réu a não fazer obras em continuidade às já existentes, na faixa de 30 m, em imóvel si

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC170210 · Direito Ambiental

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. A restrição à utilização da propriedade referente a área de preservação permanente em parte de imóvel urbano afast

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC170211 · Direito Ambiental

Considerando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural do Distrito Federal, em 2018, julgue o item a seguir. As áreas de nascente perene são unidades de conservação protegidas p

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC170212 · Direito Ambiental

Considerando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural do Distrito Federal, em 2018, julgue o item a seguir. Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre a nascente se

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC170213 · Direito Ambiental

O Lago Paranoá, o maior corpo hídrico do Distrito Federal, é resultado do barramento do ribeirão Paranoá e de seus afluentes para diversos fins. Com relação a esse lago, julgue o item a seguir. Embora a área de proteção permanente ao redor

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →