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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC802551 · Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), disciplinado pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é composto de diversos órgãos, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade

FEPESE · 2022

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FC802552 · Direito Ambiental

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão:

FEPESE · 2022

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FC802553 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

FEPESE · 2022

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FC802554 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta, em conformidade com a Lei nº 6.938/1981.

FEPESE · 2021

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FC802555 · Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente. 1. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo e tem como finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, d

FEPESE · 2021

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FC802556 · Direito Ambiental

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ( ) O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) foi criado pela Lei 9.605/1998, regulamentada pelo Decreto 99

FEPESE · 2019

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FC802557 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.

FEPESE · 2019

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FC802558 · Direito Ambiental

É correto afirmar: 1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente divido em oito níveis político-administrativos. 2. O Sistema Nacional do Meio Ambiente f

FEPESE · 2019

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FC802559 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente a sigla da estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria

FEPESE · 2019

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FC802560 · Direito Ambiental

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a):

FEPESE · 2019

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FC802561 · Direito Ambiental

O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente é chamado de:

FEPESE · 2019

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FC802562 · Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), criado pela Lei 6.938/1981, é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados e dos Municípios responsáveis pela proteção, melh

FEPESE · 2018

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FC802563 · Direito Ambiental

Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2014

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FC802564 · Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e pelas entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da

FEPESE · 2013

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FC802565 · Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, identifique as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/81) caracteriza poluição como a degradação da qualidade ambiental resu

FEPESE · 2012

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FC802566 · Direito Ambiental

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA.), os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos, controle e fiscalização das atividades degradadoras do meio ambiente são chamados de:

FEPESE · 2018

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FC802567 · Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) estabelece princípios, objetivos e instrumentos voltados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Entre os instrumentos previstos por essa política, destaca-se:

FEPESE · 2025

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FC802568 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

FEPESE · 2024

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FC802569 · Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Relativamente à servidão ambiental temporária, o prazo mínimo é de:

FEPESE · 2024

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FC802570 · Direito Ambiental

São eixos estruturantes do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA): 1. Desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação. 2. Integração de bancos de dados e sistemas de informação. 3. Fortalecimento do processo de pr

FEPESE · 2022

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FC802571 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente a periodicidade de divulgação do Relatório de Qualidade de Meio Ambiente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

FEPESE · 2022

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FC802572 · Direito Ambiental

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu no Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente e incluiu as avaliações de impacto ambiental como instrumentos da política nacional do meio ambiente. Neste sentido, a Resolução do Conselho N

FEPESE · 2019

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FC802573 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

FEPESE · 2019

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FC802574 · Direito Ambiental

Não é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

FEPESE · 2014

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