FC802575 · Direito Ambiental
Sobre avaliação de impactos e licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
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Questões de concursos de Direito Ambiental
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FC802576 · Direito Ambiental
Entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente pode-se citar: 1. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente. 2. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. 3. A restauração ambiental. 4. A avaliação de imp
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802577 · Direito Ambiental
Sobre a taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802578 · Direito Ambiental
O licenciamento ambiental municipal é regulamentado por normas específicas que definem competências e procedimentos. Conforme a legislação ambiental, assinale a alternativa que caracteriza adequadamente competência municipal em licenciament
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802579 · Direito Ambiental
Acerca do tema licenciamento, fiscalização ambiental e competências em matéria ambiental, analise a seguinte situação: O empreendimento “Sol e Mar”, em regular processo administrativo, obteve licenciamento ambiental do Estado de Santa Catar
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802580 · Direito Ambiental
Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente são:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802581 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802582 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Complementar 140/2011 que trata das competências no processo de licenciamento ambiental, os empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira serão de atribuiç
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802583 · Direito Ambiental
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011. ( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariament
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802584 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802585 · Direito Ambiental
Analise a frase abaixo: O licenciamento dos empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira será de atribuição exclusivamente nos casos previstos em tipologia estabelecida
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802586 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Complementar 140/2011, o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, é uma ação administrativa:
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC802587 · Direito Ambiental
É correto afirmar sobre o licenciamento ambiental:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802588 · Direito Ambiental
Considere as afirmativas abaixo em relação à Lei Complementar 140/2011, que tem o objetivo de fixar normas para a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum r
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802589 · Direito Ambiental
A Lei Complementar 140/2011 tem o objetivo de fixar normas para a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáv
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802590 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Competências Ambientais (Lei Complementar nº 140/11), assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802591 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Competências Ambientais (Lei Complementar nº 140/11), assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802592 · Direito Ambiental
A Lei Complementar 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notá
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802593 · Direito Ambiental
A competência do licenciamento ambiental está regulamentado pela Lei Complementar no 140/2011. Segundo essa lei para empreendimentos cujas localizações compreendam, concomitantemente, áreas da faixa terrestre e marítima da zona costeira, o
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC802594 · Direito Ambiental
Um empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, caracteriza-se como uma atividade pontencialmente causadora
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802595 · Direito Ambiental
Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo. Coluna 1 Competência 1. União 2. Estado 3. Município Coluna 2 Licenças ( ) Aprovação do funcionamento de criadouros da fauna
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802596 · Direito Ambiental
Em fevereiro de 2012, uma empresa do ramo da construção civil obteve do órgão ambiental municipal a licença ambiental para instalação de condomínio horizontal multifamiliar (considerado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, como empreend
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802597 · Direito Ambiental
Qual é a principal finalidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no contexto do licenciamento ambiental?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC802598 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
FEPESE · 2024
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