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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650787 · Direito Educacional

Analise a seguinte situação: Gabriel, ocupante de cargo de nível D em um Instituto Federal, ao completar 18 meses de efetivo exercício protocolou pedido de Progressão por Capacitação Profissional e apresentou 3 (três) certificados de cursos

CC IFSULDEMINAS · 2016

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FC650788 · Direito Educacional

Tendo em vista a estruturação prevista na Lei 11.892/2008, a gestão dos Institutos Federais apresenta como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho superior e define que:

CC IFSULDEMINAS · 2016

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FC650789 · Direito Educacional

A gestão dos cargos do Plano de Carreira, nos termos da Lei nº 11091/2005, observará os seguintes princípios: I) natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II) dinâmica dos processos de pesquisa,

FUNRIO · 2015

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FC650790 · Direito Educacional

O Plano de Carreira estruturado, nos termos da Lei nº 11.091/2005, tem que formatação?

FUNRIO · 2015

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FC650791 · Direito Educacional

Caberá à Instituição Federal de Ensino Superior avaliar anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento. Com relação aos servidores dessas inst

PROGEPE IFPR · 2010

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FC650792 · Direito Educacional

De acordo com o disposto na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), é objetivo dos Institutos Federais

COMPERVE (UFRN) · 2017

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FC650793 · Direito Educacional

Conforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais se definem, por sua natureza jurídica, como

COMPERVE (UFRN) · 2017

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FC650794 · Direito Educacional

A lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, criou, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os Institutos Federais, instituídos por esta lei, possuem objetivos, finalidades e ca

IF RS · 2016

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FC650795 · Direito Educacional

A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata

Instituto Verbena · 2022

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FC650796 · Direito Educacional

Relativamente ao que dispõe a Lei n.º 11.091/2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação), assinale a alternativa INCORRETA.

CGC UNIVASF · 2014

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FC650797 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/2008, para efeito de incidência das disposições que regem a autonomia e a utilização dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de

Instituto AOCP · 2013

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FC650798 · Direito Educacional

Conforme previsto na Lei nº. 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, considera

COMPEC UFAM · 2023

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FC650799 · Direito Educacional

Sobre a lei nº 11 .892/2008 que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, julgue os itens abaixo como (V) verdadeiros ou (F) falsas e assinale a alternativa que corresponda à

CSEP IFPI · 2019

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FC650800 · Direito Educacional

O princípio formativo da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia tem respaldo nos objetivos e finalidades constantes em sua lei de criação. A compreensão do desafio da r

Com. Org. (IFSertão) · 2019

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FC650801 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e dá outras provi

NEC UFMA · 2019

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FC650802 · Direito Educacional

Analise os itens a seguir. Quanto aos conceitos utilizados na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), tem-se que: I. Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que

COPESE UFT · 2017

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FC650803 · Direito Educacional

Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/05, seguem as assertivas: I. C

COMPEC UFAM · 2018

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FC650804 · Direito Educacional

Sobre o capítulo “Da remuneração”, previsto na Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Min

IDECAN · 2014

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FC650805 · Direito Educacional

Considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, assinale a alternativa CORRETA:

Com. Org. (IFSertão) · 2019

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FC650806 · Direito Educacional

De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é defeso afirmar.

CESC UFRR · 2018

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FC650807 · Direito Educacional

A Lei 11.892, publicada em 29/12/2008 cria, no âmbito do Ministério da Educação, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e esses têm como foco, exceto:

Com. Org. (IFTO) · 2015

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FC650808 · Direito Educacional

Na trajetória histórica da Educação Profissional, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, artigo 1º, além dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é constituíd

COMPEC IFPB · 2015

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FC650809 · Direito Educacional

Na trajetória histórica da Educação Profissional está a instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com a Lei 11.892/2008. De acordo co

COMPEC IFPB · 2015

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FC650810 · Direito Educacional

Em seu artigo 6º, a Lei n. 11.091/2005 define que o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação está estruturado em

Instituto Verbena · 2015

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