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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650945 · Direito Educacional

O ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação poderá afastar-se de suas funções para prestar a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação, com ônus para a institu

IF RS · 2016

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FC650946 · Direito Educacional

Sobre o percentual relativo ao Incentivo à Qualificação, previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA:

IF RS · 2016

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FC650947 · Direito Educacional

(Lei n. 11.091/05) Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F): I – Nível de capacitação é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram

PRORH UFTM · 2021

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FC650948 · Direito Educacional

A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores:

CC IFSULDEMINAS · 2016

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FC650949 · Direito Educacional

Utilizando-se da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, nos termos da Lei nº 11.091, de 12

FAPEC · 2017

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FC650950 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e d

FUNDATEC · 2023

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FC650951 · Direito Educacional

A lei nº 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, apresenta a finalidade e as características dos Institutos Federais. Assina

CSEP IFPI · 2019

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FC650952 · Direito Educacional

Sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta:

CSEP IFPI · 2019

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FC650953 · Direito Educacional

Os Institutos Federais têm por finalidades e características: I. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. II. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativ

INCAB (ex FUNCAB) · 2015

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FC650954 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, _________ são pessoas ou c

FUNDATEC · 2023

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FC650955 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. No que se re

Pró Reitoria GP CP2 · 2022

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FC650956 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Para todos

COPEVE UNIFAL · 2018

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FC650957 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais, é INCORRETO afirmar que

FCM - CEFETMINAS · 2016

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FC650958 · Direito Educacional

Com base nos dispositivos da Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar que

Pró Reitoria GP CP2 · 2019

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FC650959 · Direito Educacional

Conforme dispõe o Art. 2º da Lei n.11.892, de 29 de dezembro de 2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia “são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na

Instituto Verbena · 2010

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FC650960 · Direito Educacional

Nos termos do Art. 8º da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no desenvolvimento de sua ação acadêmica, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em cada exercício, para atender aos concluintes do ensino fundamental e a

Instituto Verbena · 2010

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FC650961 · Direito Educacional

Considere a seguinte situação hipotética: Na data de 01.04.2018, Heráclito, servidor público federal, acredita ter completado o interstício necessário para Progressão por Mérito Profissional na Carreira, já que o termo inicial desde a últim

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC650962 · Direito Educacional

Nos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), é finalidade dos Institutos Federais

COMPERVE (UFRN) · 2017

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FC650963 · Direito Educacional

Com base nos conceitos presentes na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale abaixo a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo: 1. Padrão de Vencimento 2. Plano de Carreira 3. C

IF RS · 2016

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FC650964 · Direito Educacional

Conforme o disposto na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais são instituições de educação

COMPERVE (UFRN) · 2017

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FC650965 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que

Pró Reitoria GP CP2 · 2017

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FC650966 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, EXCETO

Instituto AOCP · 2024

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FC650970 · Direito Educacional

Com relação ao Art. 3º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará determinados princípios e diretrizes: Assinale com V, se a sentença for verdadeira e com F, se for falsa. ( ) I - natureza

DES IFSUL · 2019

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FC650971 · Direito Educacional

Com relação à lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no que se refere ao ingresso no cargo e às formas de desenvolvimento, é correto afirmar que

DES IFSUL · 2019

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