FC332256 · Legislação Aduaneira
No que concerne à Jurisdição Aduaneira, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332257 · Legislação Aduaneira
No Porto de Santos encontra-se uma carga de grãos, vinda da Argentina. Tem precedência para análise dessa carga:
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332258 · Legislação Aduaneira
Avalie a correção das afirmações abaixo. Assinale com a letra V as verdadeiras e com a letra F as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.( ) Pode ser autorizada, justificadamente, por ato conjunto da SRF e do Mi
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC332259 · Legislação Aduaneira
Identifique a razão que leva o legislador aduaneiro a "alfandegar" determinados portos, aeroportos ou pontos da fronteira terrestre, fixando os locais servidos por repartições aduaneiras onde possam
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332260 · Legislação Aduaneira
No ato da "visita aduaneira", o responsável pelo veículo transportador apresentará à autoridade aduaneira os seguintes documentos:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332261 · Legislação Aduaneira
Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.( ) Nas zonas de vigilância aduaneira demarcadas na faixa de fronteira terrestre
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332262 · Legislação Aduaneira
A jurisdição dos serviços aduaneiros, exercida atualmente, compreende:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332263 · Legislação Aduaneira
Nos termos do Art. 1º do Decreto-Lei nº 37/1966, o Imposto de Importação incide sobre mercadoria estrangeira e tem como fato gerador sua entrada no território nacional. Dada, porém, a dificuldade de se estabelecer o momento exato em que a m
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332264 · Legislação Aduaneira
Nos termos da legislação em vigor, é contribuinte do Imposto de Importação
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332265 · Legislação Aduaneira
Por definição, o fato gerador do Imposto de Importação é a entrada do produto importado no território aduaneiro. Para fins de cálculo do imposto, porém, a lei considera ocorrido o fato gerador
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332266 · Legislação Aduaneira
Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332267 · Legislação Aduaneira
É devido o Imposto de Importação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional na seguinte hipótese:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC332268 · Legislação Aduaneira
Considerando a utilização do imposto de importação como instrumento tributário no comércio exterior, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC332269 · Legislação Aduaneira
Como regra, considera-se ocorrido o fator gerador do Imposto de Importação (I.I.) sob aspecto temporal a data:
SELECON · 2021
Ler resposta e comentário →FC332270 · Legislação Aduaneira
Quanto ao comércio internacional, a legislação brasileira entende que é produto estrangeiro:
SELECON · 2021
Ler resposta e comentário →FC332271 · Legislação Aduaneira
Incide Imposto de Importação (I.I) sobre:
SELECON · 2021
Ler resposta e comentário →FC332272 · Legislação Aduaneira
No despacho aduaneiro, o imposto de importação incide sobre mercadoria estrangeira, inclusive sobre bagagem e bens enviados como presente ou amostra, embora haja exceções e limites de isenção. Com relação ao imposto de importação, assinale
FUNDEP · 2018
Ler resposta e comentário →FC332273 · Legislação Aduaneira
Para fins de incidência do Imposto de Importação, considera-se como estrangeira a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada que retorne ao País:
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332274 · Legislação Aduaneira
O fato gerador do Imposto de Importação (II) é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332275 · Legislação Aduaneira
O Imposto de Importação incidente sobre mercadoria estrangeira é calculado pela aplicação das alíquotas fixadas na Tarifa Externa Comum (TEC) sobre a base de cálculo apurada conforme o acordo de valoração aduaneira. Sobre a aplicação das al
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332276 · Legislação Aduaneira
O fato gerador do Imposto de Importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. De acordo com o Regulamento Aduaneiro atual (Decreto n. 6.759/2009), para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gera
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC332277 · Legislação Aduaneira
Analise as situações abaixo de não pagamento de Imposto de Importação. I. Importação de mercadoria originada de um país do Mercosul. II. Reimportação de mercadoria nacional ou nacionalizada que retorna ao país após uma Exportação Temporária
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332278 · Legislação Aduaneira
O Imposto de Importação não incide sobre as operações abaixo, exceto:
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332279 · Legislação Aduaneira
Assinale a opção que indica quais elementos da tributação nas Operações de Comércio Exterior caracterizam, respectivamente, a entrada da mercadoria no território aduaneiro e o registro da Declaração de Importação (DI).
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →