FC332592 · Legislação Aduaneira
São preceitos da legislação vigente sobre Licenciamento para Importação, EXCETO:
CESGRANRIO · 2008
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Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332593 · Legislação Aduaneira
“O país está sendo inundado por produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com grande carga de subsídios. Essas causam sérios danos à produção nacional e estão praticamente destruindo importantes s
NCE e FUJB (UFRJ) · 2007
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De acordo com as práticas protecionistas adotadas pelos países, assinale a alternativa INCORRETA:
CONSULPLAN · 2007
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As barreiras não tarifárias (BNT) são freqüentemente apontadas como grandes obstáculos ao comércio internacional. Podem vir a se constituir BNT todas as modalidades abaixo, EXCETO
Marinha · 2005
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A fiscalização aduaneira recebe denúncia de que a bagagem de integrante de missão diplomática contém 23 kg de cocaína. No caso, deve tomar uma das seguintes providências:
ESAF · 2003
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Assinale a opção correta.
ESAF · 2003
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Despacho aduaneiro de importação é o procedimento fiscal mediante o qual se processa:
ESAF · 2002
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Estão dispensadas de despacho aduaneiro de importação:
ESAF · 2002
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No sistema aduaneiro brasileiro a nacionalização de uma mercadoria
ESAF · 2002
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Sobre uma mercadoria que foi reimportada é correto afirmar que:
ESAF · 2002
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No despacho aduaneiro para consumo, no regime comum de importação, cumulativamente, a prova de posse ou propriedade de mercadoria, seu peso bruto, despesas atinentes ao transporte e especificação dos volumes relacionam-se à (ao)
ESAF · 2000
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Consideram-se nacionalizadas
ESAF · 2000
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Leia com atenção as frases abaixo: "Vendas no estrangeiro de bens e serviços pro-duzidos em um país". "Entrada de mercadorias e serviços estrangeiros em um país". "Retorno a um país de mercadorias de sua produção, anteriormente remetidas a
ESAF · 2000
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O ato final do despacho aduaneiro de importação (1) e do despacho aduaneiro de exportação (2) consiste, respectivamente:
ESAF · 2000
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O desembaraço aduaneiro ocorre
ESAF · 1998
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A importadora Alfa contrata, com sociedade empresária alemã, a aquisição de 30 equipamentos para prospecção de água e instalação de poços artesianos em residências e condomínios. Tratando-se de cliente antigo, o vendedor concede ao importad
FGV · 2023
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Segundo o Art. 675, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, as penalidades em matéria aduaneira são aplicadas isolada ou cumulativamente. Essas penalidades consistem
FGV · 2023
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Com base no art. 711 do Regulamento Aduaneiro aplica-se multa de 1% sobre o valor aduaneiro quando: I. Classificada incorretamente a NCM da mercadoria. II. Unidade de medida estatística incorreta. III. Quando o importador ou beneficiário de
SS CENTEC · 2022
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Assinale, entre as opções apresentadas, aquela que não representa uma espécie de penalidade:
ESAF · 2018
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Aplica-se a pena de perdimento da mercadoria nas seguintes hipóteses, por configurarem dano ao Erário, exceto:
ESAF · 2018
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São hipóteses para a aplicação da multa de 100%, proporcional ao valor do imposto incidente sobre a importação da mercadoria, ou o que incidiria se não houvesse isenção ou redução, exceto:
ESAF · 2018
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Os despachantes aduaneiros e ajudantes de despachantes ficam sujeitos à sanção administrativa:
ESAF · 2017
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Aplica-se a pena de perdimento da mercadoria nas seguintes hipóteses, por configurarem dano ao Erário, exceto:
ESAF · 2017
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Do perdimento da mercadoria, é incorreto afirmar que:
ESAF · 2017
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