FC332688 · Legislação Aduaneira
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, assinale a opção correta referente aos prazos mínimos para a prestação das informações à RFB.
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Aduaneira
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332689 · Legislação Aduaneira
São condições para a efetivação do registro da Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI) ou declaração de trânsito aduaneiro quando a entrada da carga no país ocorrer por via marítima, fluvial ou lacustre, c
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332690 · Legislação Aduaneira
Analise o texto e as assertivas a seguir. A empresa transnacional, Mount Adora Veículos do Brasil SA, pretende instalar uma linha de produção de bielas e virabrequins em sua fábrica de São Bernardo do Campo – SP. A linha de produção é de um
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332691 · Legislação Aduaneira
Segundo o art. 19 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006, os documentos instrutivos do despacho de importação deverão ser disponibilizados à RFB, em meio digital, por meio da funcionalidade “Anexação de Documentos Digit
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332692 · Legislação Aduaneira
De modo a garantir segurança e confiablidade no comércio exterior, as aduanas certificam os atores envolvidos nesse processo. De posse dessa certificação, as empresas passam a ser reconhecidas como empresas que atendem aos padrões de segura
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC332693 · Legislação Aduaneira
Considerando o disposto na Instrução Normativa RFB n. 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro exercido sobre a movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, assinale a opção c
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332694 · Legislação Aduaneira
Poderá ser credenciado a operar o Siscomex como representante de pessoa física ou jurídica, no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332695 · Legislação Aduaneira
Em relação às operações com conhecimento de carga, também conhecido como conhecimento de transporte, assinale a opção correta.
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332696 · Legislação Aduaneira
O pagamento dos tributos e contribuições federais devidos na importação de mercadorias, bem assim dos demais valores exigidos em decorrência da aplicação de direitos antidumping, compensatórios ou de salvaguarda, será efetuado:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332697 · Legislação Aduaneira
A critério do chefe da unidade local da RFB, o registro da declaração poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, na exportação de: I. granéis, inclusive petróleo bruto e seus derivados. II. produt
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332698 · Legislação Aduaneira
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. Compete ao Ministro de Estado da Fazenda autorizar a destinação de mercadorias abandonadas, entregues
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332699 · Legislação Aduaneira
Após a publicação do resultado deste Exame de qualificação técnica para avaliação da capacitação técnica de ajudante de despachante aduaneiro, o candidato aprovado:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332700 · Legislação Aduaneira
Empresas comerciais exportadoras ou trading que não comprovem o embarque das mercadorias para o exterior, dentro de um determinado prazo após a emissão da nota fiscal, deverão efetuar o pagamento das contribuições e dos impostos que deixara
CESGRANRIO · 2011
Ler resposta e comentário →FC332701 · Legislação Aduaneira
O regime aduaneiro especial de Drawback poderá ser concedido à operação que se caracterize como:
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332702 · Legislação Aduaneira
A isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de 30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC332703 · Legislação Aduaneira
Em uma Estação Aduaneira do Interior (EADI) poderão ser realizadas operações com mercadorias submetidas aos seguintes regimes aduaneiros, com a exceção de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC332704 · Legislação Aduaneira
Quanto às penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional terrestre de produtos perigosos no Mercosul, avalie as afirmativas a seguir: I - As penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC332705 · Legislação Aduaneira
O emitente de um “conhecimento de transporte” será o
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC332706 · Legislação Aduaneira
Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332707 · Legislação Aduaneira
O documento, com força contratual, emitido por uma companhia de transporte, que atesta o recebimento de uma mercadoria a ser exportada, suas características, as condições de transporte e os compromissos quanto à entrega da mesma ao destinat
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332708 · Legislação Aduaneira
Com relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC332709 · Legislação Aduaneira
Segundo o Decreto-Lei nº 288/1967, é finalidade da Zona Franca de Manaus:
INCAB (ex FUNCAB) · 2009
Ler resposta e comentário →FC332710 · Legislação Aduaneira
Com relação à Política de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus prevista no Decreto-Lei nº 288/1967, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2009
Ler resposta e comentário →FC332711 · Legislação Aduaneira
Tratando-se da Administração da Zona Franca de Manaus, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 288/1967, pode-se afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2009
Ler resposta e comentário →