FC392280 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Nos termos da Constituição Federal, as organizações sindicais municipais
Instituto Verbena · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
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FC392281 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sindicato de metroviário deliberou em assembleia pela greve objetivando se opor contra a priva
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392282 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizado
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392283 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 consolidou a legislação anterior que autorizava a criação de sindicato de trabalhadores. A filiação sindical no Brasil é
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392284 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. Já aos originários de países de língua po
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392285 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o caso a seguir. Uma pessoa é filha de pai e mãe brasileiros, e nasceu em Portugal enquanto os pais estavam no país lusitano à serviço do Estado Brasileiro. Elaborado pelo(a) autor(a) Nesse caso, no que tange à nacionalidade definida n
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392286 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Consoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392287 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal, ao apresentar os direitos e garantias fundamentais, faz diferenciação do pleno exercício deles aos brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros residentes no país. Considerando essa diferenciação, o estrangeiro
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392288 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
São cargos privativos de brasileiros natos:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392289 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufr
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392290 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o caso a seguir. J. foi prefeito e se candidatou à reeleição. Durante o processo eleitoral, surgiu uma decisão do Tribunal de Contas, rejeitando suas contas e tornando-o “ficha suja”. Diante do impedimento, reunido com seus correligion
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392291 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para os
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392292 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que toca aos direitos políticos, os militares são
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392293 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A iniciativa popular, instrumento constitucional que permite ao povo propor a criação de leis, deve ser apresentada
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC392294 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe que
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC392295 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392296 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, nos termos do seu art. 37, § 4º, importarão a
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392297 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo prescreve a Constituição Federal vigente, os partidos políticos:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392298 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392299 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 18, parágrafo 3º, que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para formar novos Estados ou Territórios Federais, ou se anexarem a outros Estados. Qual(is) é
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392300 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Para se criar um município no Brasil, a Constituição Federal de 1988 exige
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC392301 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição Federal, é competência exclusiva da União
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC392302 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, Estados-Membros, municípios e Distrito Federal, cujos entes possuem competências instituídas pela Constituição Federal de 1988. O texto constitucional as divide em
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392303 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:
Instituto Verbena · 2024
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