FC458583 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca do tema “nacionalidade”, expresso na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros natos:
IDECAN · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
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FC458584 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Diz a nossa Carta Magna que são privativos de brasileiro nato os cargos de:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458585 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga o indivíduo a um Estado, tornando-o nacional, componente do povo e titular de direitos e obrigações. Em relação à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos as pessoas
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458586 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art. 12, inciso I, são brasileiros natos
IDECAN · 2024
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Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo – que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do Artigo 12º da Constituição Federal de 1988, diante de tal, Y
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458588 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
IDECAN · 2021
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Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458590 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Língua Portuguesa como o idioma oficial da República Federativa do Brasil, cujos símbolos são:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458591 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458592 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Tendo em vista as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, em especial sobre o tema “direitos políticos”, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458593 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Na forma estrita da CFRB/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei. Sobre as regras aplicáveis ao tema, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458594 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Nas eleições municipais de 2024, Tício − de 19 anos − pretende concorrer ao mandato de Prefeito, ao passo que Sérgio − de 20 anos − pretende concorrer ao mandato de Vereador. Considerando as condições de elegibilidade previstas na Constitui
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458595 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
José Fernando é brasileiro nato, alfabetizado, tem vinte e dois anos e se filiou ao Partido Índigo (PI), visto, desde a mais tenra idade, apresentar o sonho de seguir carreira política, almejando, inclusive, ser o Presidente da República. D
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458596 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Constitucionalmente, nos traz o cerne dos Direitos Políticos que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. Sobre o tema, assinale abaixo a afirm
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458597 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No Senado Federal, determinada proposta de emenda constitucional estava deliberando sobre como fortalecer o voto direto, secreto, universal e periódico. Nesse caso, pode-se afirmar que
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458598 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás está interessado em se candidatar à presidência da República, acredita
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458599 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458600 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos direitos políticos elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458601 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. os analfabetos; II. os apenados; III. os maiores de setenta anos; IV. os residentes no estrangeiro; V. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Analise os itens acima e as
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458602 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos: I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. II. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeito
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458603 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Os cargos de Vice-Presidente da República e Senador são privativos de brasileiro nato. II. São inelegíveis os inalistáv
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458604 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos direitos políticos à luz da Constituição Federal, podemos afirmar que a perda ou suspensão destes se dará nos casos de:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458605 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
João de Deus, policial penal, foi condenando criminalmente pela prática de estelionato, tendo sido fixada, entre outras penas, a pena de cassação dos seus direitos políticos. Com base na situação em questão, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458606 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Determinado gestor público praticou improbidade administrativa e teve seus direitos políticos cassados pelo juiz do processo. Nesse caso, é possível afirmar que
IDECAN · 2021
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