FC807961 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A ruína da construção-base extingue o direito real de laje instituído sobre o subsolo?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC807962 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O parentesco em linha reta tem limite de graus?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807963 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando é obrigatório o regime da separação de bens no casamento?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807964 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência quando a dívida de um dos cônjuges excede sua meação?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807965 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que podem exigir os pais quanto à pessoa dos filhos menores?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807966 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em que regime matrimonial o cônjuge pode administrar e dispor livremente de seus bens, inclusive imóveis, sem cláusula antenupcial ou autorização
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807967 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a consequência da falta de outorga conjugal, sem suprimento judicial, em ato de disposição praticado por pessoa casada?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807968 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de separação de bens, como são tratadas as dívidas para o sustento da casa e como o regime pode se originar?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807969 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da participação final nos aquestos, o pacto antenupcial pode prever a livre disposição de quais bens?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807970 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a natureza jurídica da comunhão parcial de bens?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807971 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem pode pedir alimentos necessários para viver compatível com sua condição social, inclusive para educação?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807972 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o marco temporal para a obrigação de alimentos na investigação de paternidade julgada procedente?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC807973 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que é família anaparental?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807974 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a responsabilidade do juiz na tutela é direta e pessoal e quando é subsidiária?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807975 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se defere a herança na abertura da sucessão?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807976 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em favor de quem é permitida a substituição fideicomissária?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807977 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito jurídico da revogação de ato administrativo e como difere da anulação?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807978 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que é cláusula compromissória e quais são seus requisitos essenciais?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807979 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quem tem legitimidade para ajuizar ou prosseguir ação indenizatória por danos morais após o falecimento do titular?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807980 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A indenização por publicação não autorizada da imagem com fins comerciais depende de prova do prejuízo?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807981 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Defina teoria da perda de uma chance, dano moral coletivo, dano moral reflexo e teoria da causalidade direta e imediata.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807982 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quando não corre a prescrição entre cônjuges?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807983 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quem pode exigir o cumprimento da obrigação na estipulação em favor de terceiro?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC807984 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Na alienação fiduciária, o credor adquire automaticamente a propriedade plena do bem quando a dívida vence e não é paga?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →