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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC71193 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: Qual é o reconhecimento contábil, no ente recebedor, de transferências intergovernamentais a receber?

FGV · 2024

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FC71194 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: O que caracteriza a provisão para repartição tributária em uma entidade do setor público?

FGV · 2024

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FC71195 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: Como se registra, no PCASP, o reconhecimento da obrigação por prestação de serviços?

FGV · 2024

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FC71196 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: Qual é o lançamento contábil para registrar a previsão inicial da receita?

FGV · 2024

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FC71197 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: Como devem ser reconhecidas contabilmente as obrigações de férias e abono no regime de competência?

FGV · 2024

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FC71198 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: [Quais subsistemas de informação são impactados pelo reconhecimento e recebimento de receitas públicas?]

FGV · 2024

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FC71199 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda: Qual conta orçamentária é registrada como contrapartida credora no fato gerador da despesa (liquidação)?

FGV · 2024

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FC71254 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais são os motivos que levam à punição de injúrias segundo a Lei nº 14.532, de 2023?

FGV · 2024

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FC71255 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: O que caracteriza o "racismo recreativo" segundo a nova previsão da Lei nº 14.532/2023?

FGV · 2024

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FC71256 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é o fundamento constitucional que assegura a liberdade de consciência e de crença, incluindo a prot

FGV · 2024

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FC71257 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais grupos estão protegidos pela Lei nº 7.716/1989 contra crimes de preconceito de raça ou cor?

FGV · 2024

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FC71258 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais são as modalidades qualificadas de racismo previstas na legislação brasileira?

FGV · 2024

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FC71259 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: O que é considerado racismo recreativo?

FGV · 2024

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FC71260 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a pena prevista para o crime de racismo qualificado praticado em eventos esportivos, de acordo co

FGV · 2024

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FC71261 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: O que caracteriza o crime de injúria racial em relação ao racismo, segundo a legislação brasileira?

FGV · 2024

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FC71262 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais medidas podem ser adotadas para combater a indução ao preconceito de raça ou cor veiculada por mei

FGV · 2023

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FC71263 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: O racismo é considerado um crime no ordenamento jurídico brasileiro mesmo que praticado com a intenção d

FGV · 2023

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FC71264 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A injúria racial foi equiparada ao racismo para efeitos de imprescritibilidade e inafiançabilidade?

FGV · 2023

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FC71265 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a consequência legal para crimes de preconceito de raça ou cor quando praticados com intuito de d

FGV · 2023

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FC71266 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A incitação ao preconceito e à discriminação religiosa pode ser considerada crime de racismo?

FGV · 2022

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FC71267 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: É possível que um juiz determine a busca e apreensão de materiais que infringem a legislação sobre crime

FGV · 2022

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FC71268 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A recusa de atendimento a um cliente com base em sua procedência nacional configura crime segundo a Lei

FGV · 2022

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FC71269 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a implicação da fabricação de símbolos que promovem o nazismo em relação à legislação sobre racis

FGV · 2022

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FC71270 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual a tipificação criminal para a discriminação baseada em raça ou cor prevista na legislação penal bra

FGV · 2022

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