FC74123 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza o crime de furto qualificado pela fraude?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos para FGV
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FC74124 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em que momento se considera consumado o crime de furto?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74125 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em que momento se considera consumado o crime de furto?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74126 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A vulnerabilidade da vítima em crimes contra a dignidade sexual torna o consentimento irrelevante?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74127 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O pagamento do débito tributário, acrescido de todos os consectários legais, extingue a punibilidade do agente mesmo após a condenaçã
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a causa de aumento de pena prevista para o delito de omissão grave de dado ou informação por projetista na Lei nº 14.133/21?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74129 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Sócios-administradores de uma sociedade empresária podem ser responsabilizados criminalmente por fraudes em licitações e contratos ad
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74130 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza a concussão no âmbito do Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74131 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é o objetivo da Justiça Restaurativa em casos de infrações que causam danos à vítima?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74132 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É possível que um servidor público seja responsabilizado civil e administrativamente após ser absolvido penalmente por insuficiência
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74133 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a competência da Justiça Federal para ação penal em casos de crimes políticos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74134 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O crime de injúria racial é de ação pública condicionada ou incondicionada?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74135 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A Lei Maria da Penha permite que medidas de afastamento do lar sejam mantidas mesmo após a absolvição do réu?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74136 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como se caracteriza a consumação do crime quando ocorre a aceitação de uma promessa de vantagem patrimonial no contexto de corrupção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74137 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a consequência da escolha do ofendido entre oferecer queixa-crime ou permitir a denúncia do Ministério Público em casos de ofe
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74138 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as definições e diferenças entre tentativa de feminicídio e homicídio culposo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74139 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O arrependimento após a prática de um ato que resultou em morte pode elidir a consumação do crime de homicídio?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74140 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o homicídio culposo em situações onde o agente cria um risco à vida de outra pessoa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74141 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os agentes que se enquadram na qualificadora do homicídio funcional?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74142 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as implicações da programação de algoritmos em situações de acidentes inevitáveis em relação à responsabilidade penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74143 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a diferença entre homicídio culposo e homicídio doloso?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74144 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A introdução da qualificadora do feminicídio pela Lei nº 13.104/2015 se aplica a crimes cometidos antes de sua vigência?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74145 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A legítima defesa da honra pode ser invocada no tribunal do júri?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74146 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A causa de aumento de pena do feminicídio, relacionada à prática durante a gestação, considera a tutela da vida do nascituro?
FGV · 2022
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