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Flashcards para concursos para FGV

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FC74243 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A utilização de arma de brinquedo em um crime de roubo implica na exclusão da causa de aumento de pena prevista para emprego de arma de

FGV · 2022

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FC74244 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos configuram o roubo consumado, e como a utilização de arma de fogo influencia a pena?

FGV · 2022

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FC74245 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo simples consumado?

FGV · 2021

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FC74246 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é a diferença de responsabilidade penal entre facilitar antes da execução e ocultar o produto após a consumação do crime?

FGV · 2021

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FC74247 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o dano qualificado e como isso afeta a classificação da reincidência do agente?

FGV · 2021

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FC74248 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita no âmbito do direito penal?

FGV · 2024

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FC74249 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita previdenciária no contexto das obrigações das empresas em relação ao INSS?

FGV · 2024

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FC74250 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o tipo penal correspondente à retenção de contribuições previdenciárias de servidores públicos?

FGV · 2023

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FC74251 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita em relação a bens encontrados?

FGV · 2023

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FC74252 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita no âmbito do Direito Penal?

FGV · 2022

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FC74253 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a diferença entre tributos descontados e tributos cobrados no contexto da apropriação indébita?

FGV · 2022

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FC74254 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a forma privilegiada da apropriação indébita em relação ao valor do bem e à condição do agente?

FGV · 2022

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FC74255 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a natureza da responsabilidade em casos de apropriação indébita previdenciária?

FGV · 2022

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FC74256 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita previdenciária no contexto das contribuições descontadas dos salários dos empregados?

FGV · 2022

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FC74257 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estelionato?

FGV · 2024

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FC74258 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a tentativa de estelionato?

FGV · 2024

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FC74259 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estelionato?

FGV · 2024

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FC74260 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estelionato no contexto do Código Penal brasileiro?

FGV · 2024

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FC74261 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos caracterizadores do crime de estelionato?

FGV · 2023

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FC74262 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estelionato como de ação penal pública incondicionada quando a vítima é maior de 70 anos?

FGV · 2022

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FC74263 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são as hipóteses que garantem a ação penal pública incondicionada no crime de estelionato?

FGV · 2022

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FC74264 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a principal característica que classifica a conduta de fraudar a medição de serviços como estelionato?

FGV · 2022

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FC74265 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: O que caracteriza o crime de estelionato na modalidade tentada?

FGV · 2022

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FC74266 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a natureza do crime de estelionato em relação à necessidade de representação das vítimas para a propositura da ação penal?

FGV · 2021

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